A decisão da agência reguladora de telecomunicações dos Estados Unidos (FCC, na sigla em inglês) de acabar com o princípio da neutralidade da rede pode ter reflexos no Brasil a curto prazo. O Sinditelebrasil, entidade que representa as operadoras do País, defendeu a flexibilização da neutralidade da rede.
Hoje, ela é garantida pelo Marco Civil da Internet, lei aprovada em 2014 durante a gestão de Dilma Rousseff. “Do ponto de vista técnico, não deveria haver uma regra para interferir na gestão do tráfego”, disse o Sinditelebrasil, em nota.
Para Eduardo Magrani, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS-Rio), as operadoras vão reforçar o lobby, buscando modelos de negócios sem a interferência da neutralidade da rede.
Mas, segundo Rafael Zanatta, pesquisador do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o risco de mudanças é pequeno. “A neutralidade da rede está definida por lei”, avalia Zanatta. “O custo político de se alterar o Marco Civil é muito alto. Nenhum deputado ou senador vai querer isso.”
