EMI pode se fundir a outra gravadora. E as autoridades antitruste não estão nem aí
Alex Pham, Los Angeles Times
A redução de quatro para três no número de grandes gravadoras do setor musical normalmente faria soar o alarme dos órgãos reguladores antitruste, especialmente quando essas companhias representam 75% dos negócios de música. Mas a possibilidade de a EMI ser engolida pela Universal, Sony ou Warner, não deve provocar reação, mesmo que a fusão possa reduzir para apenas três grandes empresas de gravação música dominando o mercado, das seis que havia na década de 90, é o que afirmam especialistas antitruste.
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O fato é que elas não têm mais a influência que tinham. A intenet debilitou o controle das gravadoras, com o nascimento de lojas online como iTunes e Amazon. Nem os músicos dependem dessas companhias para fazer marketing nesses tempos de mídia social e comércio online.
“Em outra época, uma fusão entre qualquer uma dessas companhias seria investigada nas divisões antitruste”, disse Mark Lemley, professor de Direito na Universidade Stanford. “Mas as coisas mudaram. Hoje há novas fontes de concorrência no cenário digital e o domínio das gravadoras ficou menor”.
As gravadoras já tiveram problemas assim antes. Em 2002, tiveram que pagar US$ 67,7 milhões em acordos porque elas estavam mantendo os preços de CD artificialmente altos fazendo acordos com as lojas para cobrarem preços mínimos. Em 2003, a Comissão Federal de Comércio declarou que a Vivendi Universal e a Warner tinham violado leis antitruste quando acertaram entre si um controle das vendas com desconto do CD Três Tenores. Hoje, contudo, empresas como Apple e Amazon estão mais propensas a promover descontos para competirem entre si. Um exemplo disso é a recente decisão da Amazon de vender o álbum Born this Way de Lady Gaga, por US$ 0,99. O poder para ditar preços é uma consideração clássica. Mas, cada vez mais, os órgãos reguladores têm manifestado preocupação com o poder das companhias para reprimir a inovação tecnológica.
O perigo é de que empresas com excessiva influência possam esmagar empresas recém-abertas que estão inovando, disse Lemley. “Quando a música se tornou online, você podia dizer que as grandes gravadoras estavam fazendo uma marcação e se uniram diante de que novas empresas de tecnologia iriam ou não trabalhar”, disse Mark Lemley, citando a recusa das gravadoras a licenciar catálogo para Google e Amazon.
“Não acho saudável você ter entidades com capacidade para controlar a maneira como novos serviços são introduzidos no mercado”, disse Charles Caldas, diretor executivo do grupo britânico Merlin, que representa selos independentes. “O que o setor necessita são novos modelos de negócios”. Mas a inovação não está descrita na lei, diz Reed Hundt, advogado antitruste e ex-diretor da Comissão Federal de Comunicações. “A ênfase na inovação como meta é algo muito novo”, diz ele.
Como resultado, preservar a inovação poderá virar um fator mais importante quando uma fusão for examinada pela Comissão Federal de Comércio, cujo presidente, Jon Leibowtiz, realizou audiências a respeito e emitiu um relatório sobre política de patentes e inovação.
Uma fusão também poderá ser examinada pelo Departamento de Justiça, cuja diretora para exame de casos antitruste, Sharis Pozen, ainda não emitiu sua posição a respeito. Outra área em que o poder de mercado é fator importante diz respeito aos músicos, segundo Mark Cohen. “Neste caso, o problema é se um artista pode compor uma música, interpretá-la, tê-la distribuída e vendida sem a ajuda de um selo”, diz. “No passado, a resposta era não, mas hoje ele pode”.
Companhias recém-abertas, como TopSpin, ReverbNation e TuneCore, permitiram que bandas contornassem os selos, vendendo diretamente para seus fãs. Nos últimos anos, artistas como Radiohead, Paul McCartney e Nine Inch Nails, encerraram seus contratos com grandes gravadoras e optaram por distribuidoras alternativas.
O que também dilui o poder dos grandes conglomerados do setor musical é a proliferação de música grátis por meio de serviços de rádio online legalmente autorizados, como Pandora, ou fontes ilegais como sites de compartilhamento de arquivos. “Com as mudanças trazidas pela tecnologia, uma revisão das normas que regulamentam o setor provavelmente não deverá ficar só nos índices de participação do mercado”, diz Scott Martin, advogado da Greenberg Traurig. “Hoje o consumidor tem muito mais opções do que antes.”
/ TRADUÇÃO TEREZINHA MARTINO
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