A novela da base curricular

Com 1,7 mil objetivos de aprendizagem em todas as séries do ensino básico e considerada extensa, prolixa e confusa até pela área técnica do Ministério da Educação (MEC), a primeira versão da Base Nacional Comum Curricular (BNC) já recebeu pela internet 10,2 milhões de sugestões, críticas e comentários, desde que foi submetida à consulta pública, no segundo semestre de 2015.

O Estado de S.Paulo

07 Março 2016 | 03h01

Como a consulta ficará aberto até 15 de março, o documento ainda receberá milhares de sugestões, o que coloca as autoridades educacionais frente ao desafio de analisar com coerência e objetividade todas essas informações. A filtragem das contribuições mais importantes ficará a cargo de pesquisadores da Universidade de Brasília e da PUC-RJ. Os critérios com que revisarão a primeira versão da BNC acabam de ser divulgados.

Prevista pelo Plano Nacional de Educação, que fixou diretrizes, metas e estratégias para a década de 2010, a segunda versão da BNC seguirá para debates nas Secretarias Estaduais de Educação. A partir daí será elaborada a versão definitiva do documento. O MEC quer encaminhá-lo até agosto para o Conselho Nacional de Educação. Se for aprovado, servirá como parâmetro para a definição dos conhecimentos e habilidades que os alunos do ensino básico têm de receber.

Em resposta às contundentes críticas dirigidas à primeira versão da BNC, tal a imprecisão de conceitos e o viés ideológico de muitas propostas, o MEC definiu que a segunda versão do documento será mais clara com relação aos seus propósitos e mais precisa na articulação entre as etapas de escolarização. Em linguagens, a primeira versão foi criticada pela pouca ênfase dada à gramática. A disciplina foi prevista só a partir do 3.º ano do ensino fundamental. Em língua portuguesa, a primeira versão não definiu com clareza o grau de complexidade dos textos que os alunos de cada etapa deverão conseguir ler e entender. A proposta também não estipulou objetivos precisos a serem atingidos nem previu as dificuldades que os alunos têm de superar, levando em conta variáveis como o número de páginas de livros.

No caso da educação infantil, o documento também não explicitou como essa etapa se articulará com as primeiras séries do ensino fundamental, especialmente em leitura e escrita. Por desprezar os fundamentos da civilização europeia para privilegiar a história africana e ameríndia, como modo de valorizar o tema da escravidão de negros e indígenas, em detrimento da história europeia, a área de história foi a mais criticada.

Depois de reconhecer que as críticas eram procedentes, o MEC informou que a segunda versão da BNC será mais concisa do que a primeira. Na área de história, a nova versão mostrará as formas de integração entre o Brasil e processos históricos globais, corrigindo as graves distorções da primeira versão. O MEC também se comprometeu a respeitar a autonomia dos professores. E, acolhendo reivindicações de ONGs e de dirigentes das redes estaduais e municipais de ensino público, divulgou que a nova versão da BNC estipulará somente o conhecimento básico e essencial a que os estudantes devem ter acesso. “O que queremos é que a nova versão seja a base, e não o todo. Senão, inibirá a diversificação de conteúdos e projetos inovadores”, diz a diretora executiva do movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz.

Foi sensata a reação do MEC às críticas à primeira versão da BNC, reconhecendo que elas são procedentes, mas ainda há problemas graves a resolver. Um deles é a falta de um debate amplo e consistente sobre as mudanças que têm de ser feitas no ensino básico, uma vez que o governo Dilma Rousseff optou por uma consulta pública por via eletrônica – portanto, sem confronto de ideias. Além disso, o Congresso vem discutindo um projeto de reformulação do ensino médio que é incompatível com as diretrizes da BNC. É por isso que a redação da versão definitiva desse documento continua sendo vista como um grande desafio para entidades de educadores e ONGs, fundações mantidas por empresas e entidades sindicais do setor educacional.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.