Cade aprova troca de ativos entre BRF e Marfrig

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta quarta-feira o acordo de troca de ativos entre as processadoras de alimentos Brasil Foods (BRF) e Marfrig.

REUTERS

23 Maio 2012 | 19h26

O acordo entre as duas companhias foi feito dentro do compromisso assumido pela BRF junto ao órgão antitruste brasileiro para a aprovação da aquisição da Sadia pela Perdigão, que deu origem à companhia.

Com o compromisso assumido pela BRF, o Cade evitou grande concentração de produtos da empresa em alguns mercados.

A Marfrig, que cedeu à BRF ativos na Argentina, terá um ganho de participação em segmentos de produtos de carnes no mercado interno.

O conselheiro do Cade Ricardo Ruiz disse que a transferência envolve um complexo conjunto de fábricas, abatedouros, granjas, centros de distribuição e cerca de 8 mil funcionários.

O conjunto, segundo ele, está em acordo com o que estava previsto no acordo fechado com o Cade em julho passado, quando a formação da Brasil Foods foi autorizada.

Ele lembrou que, além das unidades fabris, foram transferidas para a Marfrig marcas relacionadas às linhas de produção, como a Rezende, Texas Burguer e Confiança.

"Cuidamos para que estas marcas não perdessem share (participação) antes da transferência", disse Ruiz, destacando que, depois de transferidas, as marcas já entram "rodando", ou seja, permanecem no mercado e continuarão disponíveis quando suas cadeias de produção ficarem sob controle da Marfrig.

O anúncio de um acordo para a troca de ativos foi feito no final do ano passado.

Na ocasião, o presidente da Marfrig, Marcos Molina, disse que a operação permitiria à companhia elevar sua participação de mercado em industrializados de carnes suína e de aves, de 9 para 21 por cento no Brasil. Ele lembrou que, ao mesmo tempo, a BRF fortalecerá sua posição na Argentina.

O negócio prevê que, além da troca de ativos, a Marfrig fará um pagamento adicional de 350 milhões de reais. Deste total, 100 milhões de reais serão pagos entre os meses de junho e outubro de 2012. Os 250 milhões de reais restantes, em 72 parcelas mensais com juros de mercado.

Além disso, após o período de arrendamento, a Marfrig deverá pagar 188 milhões de reais caso opte por exercer a opção de compra referente à planta industrial de suínos de Carambeí.

Veja os ativos envolvidos na operação, conforme comunicado conjunto divulgado pelas empresas em março, quando foi assinado o acordo:

ATIVOS DETIDOS PELA BRF QUE VÃO PASSAR À MARFRIG

Ativos detidos pela BRF, conforme referido no Termo de Compromisso de Desempenho (TCD), o que inclui marcas e direitos de propriedade intelectual a estes relacionados; todos os bens e direitos (inclusive imóveis, instalações e equipamentos) relacionados a determinadas unidades produtivas; todos os bens e direitos relacionados aos 8 centros de distribuição; a planta industrial de suínos localizada na Cidade de Carambeí, por meio da celebração de um contrato de arrendamento com opção de compra para a Marfrig; o estoque da BRF descrito no Contrato de Permuta relacionado com os ativos acima; todos os contratos com produtores integrados que garantam à Marfrig a manutenção dos mesmos níveis de fornecimento praticados com a BRF e/ou a Sadia; a totalidade da participação acionária detida pela Sadia, direta e indiretamente, equivalente a 64,57 por cento do capital social da Excelsior Alimentos;

ATIVOS DETIDOS PELA MARFRIG QUE VÃO PASSAR À BRF

A totalidade da participação acionária detida pela Marfrig, direta e indiretamente, equivalente a 90,05 por cento do capital social da Quickfood S.A., sociedade sediada na Argentina; e o pagamento adicional da importância de 350 milhões de reais, dos quais 100 milhões de reais serão pagos entre os meses de junho e outubro de 2012 e o restante, no valor de 250 milhões de reais, será pago em 72 parcelas mensais, com juros de mercado.

(Por Leonardo Goy e Fabíola Gomes; Edição Aluísio Alves)

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