Câmara aprova projeto que proíbe animais em circo

A Comissão de Educação da Câmara aprovou hoje o projeto que proíbe qualquer tipo de animal em espetáculos de circo no Brasil. A proibição serve para circos nacionais e os internacionais que vierem se apresentar no País. O projeto dá prazo de oito anos para que os circos se adaptem. Os animais deverão ser entregues ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a zoológicos e a organizações não governamentais que tratam de animais.

DENISE MADUEÑO, Agencia Estado

03 de junho de 2009 | 16h40

Inicialmente, o relator da proposta, deputado Antonio Carlos Biffi (PT-MS), estabeleceu o prazo de três anos para a transição, mas cedeu nas negociações para aprovar o projeto hoje. Mesmo assim, ele considerou um avanço a aprovação do projeto. A proposta aprovada pelo Senado tratava de registros de circos, mas não proibia o uso de animais, o que foi feito na Câmara. O projeto ainda será votado na Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir ao plenário.

Recentemente, em Brasília, o Ibama apreendeu por maus tratos cinco leões no circo Transcontinental. Os animais sofriam de desnutrição, tinham tumores na boca e problemas na coluna decorrentes do confinamento em espaço reduzido. Biffi estima que 600 circos brasileiros utilizem animais em seus espetáculos. No Brasil, segundo dados do relator, mais de 40 municípios já proíbem animais em circos, além dos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul.

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