Experiência mínima deverá ser exigida para aeroportos--fonte

O governo deve aumentar as exigências nas concessões dos novos aeroportos para limitar o numero os participantes dos leilões e evitar a presença de empresas com pouca experiência internacional, afirmou à Reuters uma fonte do governo envolvida na elaboração das medidas.

TIAGO PARIZ E LUCIANA OTONI, Reuters

14 de agosto de 2012 | 17h55

Essas concessões devem ser a última parte do plano de investimento do governo, para tentar impulsionar o crescimento econômico, que começa a ser divulgado na próxima quarta-feira com as outorgas de rodovias e ferrovias.

Em princípio, dois ou três aeroportos deverão ir para concessão, mas o número fechado ainda está sendo definido pelos técnicos do Ministério da Fazenda, em parceria com a Secretaria de Aviação Civil (SAC).

As exigências que o governo avalia passa pela comprovação de que a empresa gerencia um volume mínimo de passageiros por ano, por um prazo significativo. Tanto o volume mínimo quanto o prazo ainda não foram definidos.

Além de a maior experiência por parte das empresas participantes do leilão, o governo continua estudando também a viabilidade de um dos aeroportos ser administrados via Parceria Público Privadas (PPPs).

Por meio das PPPs, as empresas teriam isenção de Imposto de Renda e de PIS/Cofins para realizar o investimento, o que garantiria mais espaço para reaplicar esses recursos. Como a concessão de aeroportos deverá ser a última a ser anunciada, esse novo modelo precisa passar pelo aval do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e por último, da presidente Dilma Rousseff.

Os aeroportos preferidos para fazerem parte da nova rodada de concessões são Confins (MG) e Galeão (RJ). A terceira hipótese é transferir para administração privada um aeroporto no Nordeste, que poderia ser o de Fortaleza, ou no Sul, que poderia ser o de São José dos Pinhais (PR).

A decisão de determinar que os participantes do leilão dos aeroportos tenham experiência mínima ocorre depois de as concessões de Viracopos (SP), Brasília (DF) e Guarulhos (SP) terem sido vencidas por empresas que tiveram a experiência contestada por consórcios derrotados no leilão.

LOGÍSTICA E ESTADOS

No lançamento desta quarta-feira, deverão ser concedidos 11 mil quilômetros de rodovias federais, a maior parte no Centro-Oeste e Nordeste, além de Minas Gerais. "O foco será no transporte de cargas", disse uma das fontes.

Um dos gargalos do escoamento da produção é o estado de conservação da malha rodoviária e a falta de vias alternativas. Propor um plano focado em carga tem como objetivo dar chance para a elevação do fluxo da produção.

No transporte ferroviário, o principal anúncio é o novo modelo do trem-bala --que liga São Paulo, Campinas e Rio de Janeiro-- que segue os requisitos dos aeroportos. Serão requisitados o mínimo de 10 anos de operação desse meio de transporte, além de cortes mínimos de volume de passageiro.

O governo deve anunciar também o início das audiências públicas do edital do primeiro leilão do trem-bala. A licitação deve ocorrer no primeiro semestre de 2013 e servirá para escolher a tecnologia e a concessionária que irá operar o serviço.

Além do trem-bala, projetos ferroviários também serão apresentados como prioritários, como o Ferroanel de São Paulo, além novas linhas, por exemplo, que liga Belo Horizonte (MG) a Salvador (BA).

Depois de anunciar o plano, o governo deve lançar na quinta-feira o programa de ampliação da capacidade de endividamento dos Estados. O objetivo é elevar a capacidade das unidades da Federação em se associar à iniciativa privada nos projetos de infraestrutura bancados pelas PPPs.

Além disso, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disponibilizará uma nova linha de financiamento aos estados no valor de 20 bilhões de reais.

(Reportagem adicional de Leonardo Goy)

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