Governo define feriados e pontos facultativos de 2009

O Ministério do Planejamento publicou hoje portaria que estabelece os dias de feriado e de pontos facultativos para o próximo ano. A portaria determina que os feriados declarados em leis municipais ou estaduais têm vigência sobre as repartições da administração federal ligadas ao Poder Executivo e instaladas nas respectivas localidades. Os dias de guarda de credos e religiões não contemplados pela portaria poderão ser compensados, de acordo com o que determina a lei nº 8.112/90. Nesses casos, é necessária prévia autorização da chefia. Ao todo são oito feriados nacionais e oito pontos facultativos. Pela portaria, o dia do servidor público, 28 de outubro, será antecipado como ponto facultativo em dois dias (26). A segunda e terça-feira de carnaval e quarta de cinzas (pontos facultativos) serão nos dias 23, 24 e 25 de fevereiro. Sexta-feira da Paixão - ponto facultativo - será 10 de abril. Corpus Christi será no dia 11 de junho. Os demais feriados e pontos facultativos têm datas fixas.