Morales aceita referendo que pode revogar seu mandato

Votação deverá decidir sobre permanência de presidente, vice e governadores.

Marcia Carmo, BBC

09 de maio de 2008 | 07h50

O presidente da Bolívia, Evo Morales, anunciou que vai promulgar "o quanto antes" um projeto de lei que prevê a realização de um referendo para decidir se ele, o vice-presidente e os nove governadores do país devem permanecer ou não em seus cargos.O anúncio de Morales, na noite desta quinta-feira, foi feito pouco depois de o Senado boliviano, dominado pela oposição, ter aprovado o projeto sobre o referendo revogatório."O povo vai poder decidir com as urnas e não com violência", disse Morales, em um pronunciamento transmitido pela TV boliviana."O povo dirá quem serve e quem não serve", afirmou o presidente, cujo mandato está previsto para terminar em 2011. O referendo para ratificar ou revogar os mandatos deverá ser realizado em três meses."Pelo que aprovamos nesta quinta-feira, o referendo deverá ser realizado em agosto ou na primeira semana de setembro", disse o presidente do Senado, Oscar Ortiz, do opositor partido Podemos. O projeto do referendo havia sido enviado ao Congresso pelo próprio Morales, em dezembro do ano passado.Na época, o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados, onde o partido de Morales, o Movimento ao Socialismo (MAS), é maioria.Enviada ao Senado, a proposta ficou parada, já que a oposição, que controla a casa, não concordava com o projeto.No entanto, nesta quinta-feira, quatro dias depois da derrota do governo central no referendo que decidiu dar mais autonomia política, financeira e social ao departamento (Estado) de Santa Cruz, o Senado aprovou o projeto.SurpresaA decisão dos senadores surpreendeu o governo boliviano. O porta-voz da Presidência, Ivan Canelas, disse que não entende por que a medida foi aprovada agora, quando o governo busca um diálogo com os governadores. "Eles estão tentando colocar pedras no meio do caminho", disse Canelas à agência de notícias boliviana Red Erbol. "O que estão querendo com isso? Querem gerar maior instabilidade?."A tensão entre Morales e os governadores de oposição aumentou com a vitória do "sim" pela autonomia de Santa Cruz, o departamento mais rico da Bolívia, no referendo realizado no último domingo.Segundo dados oficiais, o "Sim" à autonomia recebeu cerca 85% dos votos. A abstenção foi superior a 30%.Morales considerou o referendo de Santa Cruz "ilegal" e "inconstitucional" e convocou os governadores ao diálogo. Pelo menos quatro dos nove governadores bolivianos afirmaram que só aceitarão conversar com o presidente depois da realização de outros referendos sobre autonomia nos departamentos de Beni, Pando e Tarija, previstos para junho. Nesta quinta-feira, antes do anúncio da decisão do Senado, Morales havia feito um novo apelo aos governadores, mas a resposta continuava sendo negativa. VotaçãoPelo projeto de lei do referendo, os mandatos poderão ser revogados caso a votação pelo "Não" supere a recebida pelos líderes nas eleições em que chegaram ao poder.Por exemplo, para revogar os mandatos de Morales e do vice-presidente, Álvaro García Linera, a votação pelo "Não" teria de ser superior aos 53,74% de votos que receberam quando foram eleitos, em dezembro de 2005.Além dos referendos revogatórios dos mandatos e da votação sobre a autonomia dos departamentos, também está prevista a realização de um plebiscito para ratificar ou não a nova Constituição da Bolívia.O projeto de reforma da Constituição foi aprovado em novembro do ano passado, em uma votação que não teve a presença da oposição e acirrou a divisão política no país.Nesta quinta-feira, o líder da bancada do MAS, Román Loayza, deu prazo de duas semanas para que o Congresso aprove o referendo da Constituição. "O Congresso tem que aprovar imediatamente (a convocação para o referendo da Constituição), entre esta semana e a próxima. Ou então, as organizações sociais vão cercar o Poder Legislativo", afirmou Loayza a agência Red Erbol. Logo após o anúncio da decisão do Senado, nesta quinta-feira, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que é aliado de Morales, disse em um discurso transmitido pela TV que vai "intervir" caso queiram "desestabilizar" o governo boliviano."Não ficaremos de braços cruzados se fizerem dano à Bolívia", afirmou Chávez.BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

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