Multa por vazamento pode crescer no País

Acidente no Golfo do México inspira mudança na lei brasileira; valor atual, de até R$ 50 mi, é considerado baixo

NICOLA PAMPLONA e LUCIANA XAVIER, com AGÊNCIAS, O Estado de S.Paulo

19 de junho de 2010 | 00h00

O vazamento de petróleo no Golfo do México pode alterar a legislação do setor de petróleo e gás brasileiro. Uma das mudanças em estudo é o aumento das multas por vazamentos, consideradas baixas diante das dimensões do acidente nos Estados Unidos. "(O acidente) não é assunto apenas da BP e sim da indústria como um todo", afirma a diretora da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard.

A possibilidade de aumento das multas foi levantada pelo diretor-geral da agência, Haroldo Lima, em entrevista à BBC. Segundo ele, os valores atuais - de R$ 7 mil a R$ 50 milhões - eram considerados bons quando foram definidos, mas agora podem ser encarados como baixos diante dos estragos de um acidente desse porte.

Magda foi enviada a Houston para visitar o Centro de Controle do vazamento montado pela BP. Em entrevista em Nova York, ela disse que o sistema operacional brasileiro é seguro, mas pode ser aperfeiçoado. O modelo atual foi elaborado após o naufrágio da plataforma P-36, na Bacia de Campos. "Aprendemos muito mais com os pesadelos."

Nem ela nem Lima indicaram quando e como serão as mudanças. Após o acidente, a ANP enviou questionário às companhias que operam no Brasil para diagnosticar os planos de segurança nas operações petrolíferas na costa brasileira. Não há detalhes sobre a avaliação final da agência.

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