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ONU pede ao Brasil garantias de segurança alimentar

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Por JAMIL CHADE

O Brasil precisa garantir que a expansão do etanol não vai afetar a segurança alimentar da população. A recomendação é da Organização das Nações Unidas (ONU), que divulgou hoje 15 medidas que o governo deve tomar para corrigir as violações aos direitos humanos existentes no País, em especial no caso dos conflitos por terras. Na semana passada, o Brasil passou por seu primeiro exame sobre suas políticas de direitos humanos na ONU. Reino Unido, Alemanha e Estados Unidos cobraram respostas a questões como tortura e assassinatos cometidos pela polícia. Hoje, a ONU divulgou suas recomendações para que a situação do País possa ser modificada. Entre as medidas sugeridas, está a garantia de que a expansão da cana para o biocombustível não significará uma perda de terras e riscos para a segurança alimentar. A proposta original era da Argélia e foi incorporada no documento final lançado ontem. Para vários governos e especialistas da ONU, poderia haver uma competição entre usineiros e produtores de alimentos que levariam a uma alta nos preços dos alimentos, afetando os direitos das camadas mais pobres de ter acesso â alimentação. A ONU, baseada em uma proposta do Reino Unido, ainda quer uma avaliação do Brasil sobre a situação dos grupos indígenas e as disputas por terras no País. Gana e Nigéria também conseguiram que a ONU incluísse uma recomendação para que a reforma agrária no País fosse acelerada. A questão indígena também foi alvo de uma recomendação das Nações Unidas, que pede uma maior "consideração" do governo em relação às violações contra essas populações.

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