Programa social ajuda a reduzir trabalho infantil, diz IBGE

Nível de ocupação entre crianças e adolescentes que recebem auxílio do governo cai 1,2 ponto em dois anos

Giuliana Vallone, do estadao.com.br,

28 de março de 2008 | 10h44

O recebimento de dinheiro de programas sociais ajudou a reduzir o trabalho infantil nas famílias brasileiras entre 2004 e 2006, segundo pesquisa divulgada nesta sexta-feira, 28, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com os dados, o nível de ocupação entre crianças e adolescentes de até 17 anos que recebiam auxílio era de 15,6% em 2004, passando para 14,4% em 2006. Apesar disso, a taxa ainda é maior do que a registrada entre famílias que não recebem ajuda do governo, de 9,6% há dois anos.   Veja também: Benefício social chega às famílias mais pobres, diz secretária Trabalho infantil vem caindo desde 1992 no País, diz IBGE Brasileiros ajudados pelo governo somam 10 milhões Freqüência escolar cresce e atinge 75,8%   Isso se explica, de acordo com a assessoria do IBGE, pelo fato de que as famílias que não participam dos programas sociais possuem renda média maior, reduzindo a necessidade de contribuição das crianças e adolescentes na economia familiar.   Os dados mostram, por exemplo, que, do total de crianças e adolescentes trabalhadores no Brasil, aproximadamente 80% moravam em domicílios cujo rendimento médio mensal domiciliar per capita era menor que um salário mínimo. Na região Nordeste, essa proporção chegava a 93,1%.   No geral, a pesquisa aponta que havia, em 2006, 5,1 milhões de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos de idade, trabalhando no País. Ainda que a legislação brasileira permita o trabalho, como aprendiz, apenas a partir dos 14 anos de idade, 1,4 milhão de crianças de 5 a 13 anos trabalhavam em 2006, sendo a maioria em atividades agrícolas e não-remuneradas.   Segundo a publicação do IBGE, o trabalho infantil (das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos) "está associado a indicadores de escolarização menos favoráveis e ao baixo rendimento dos domicílios em que vivem". Além de estar no mercado de trabalho, quase metade (49,4%) das pessoas de 5 a 17 anos de idade realizavam afazeres domésticos em 2006, atividades destinadas com maior freqüência e intensidade às meninas.   Motivos   A pesquisa aponta ainda que, do total de crianças e adolescentes ocupados, 77,9% "trabalhavam porque queriam". Segundo o IBGE, a proporção dos que trabalhavam por vontade própria crescia à medida que aumentava a faixa etária, chegando a 87,6% no grupo de 16 e 17 anos.   Segundo a Pnad, a maior parte das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupados e remunerados (63,9%) não entregava os rendimentos recebidos para os pais ou responsáveis, sendo que o percentual de homens que não entregavam o rendimento (61,1%) era inferior ao de mulheres (68,2%).   (com Jacqueline Farid, da Agência Estado)

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