Secretaria de Cultura do Rio revê critério de edital

Diante da confusa seleção de projetos culturais mediante ordem de chegada, a Secretaria de Cultura da cidade do Rio decidiu rever o esquema de seu edital 2012. Os documentos referentes a todos os projetos serão recebidos, independentemente de quando forem entregues. O novo prazo: da segunda-feira à quarta-feira da semana que vem.

ROBERTA PENNAFORT, Agência Estado

21 Março 2012 | 20h15

Dessa forma, os produtores culturais não vão mais precisar dormir na fila, como fizeram no último fim de semana. Eles já têm patrocínios acertados para seus projetos, mas as empresas patrocinadoras liberam o dinheiro apenas mediante o aval da Prefeitura, pós-análise de documentos.

Na quinta-feira, saem publicados no Diário Oficial os novos procedimentos de entrega dos Termos de Compromisso e Adesão, necessários à participação no edital da Lei Municipal de Incentivo à Cultura. A principal demanda dos produtores ainda está em estudo: o aumento do teto da renúncia do Imposto Sobre Serviços (ISS), atualmente em R$ 14,8 milhões.

O valor equivale a 0,35% do ISS arrecadado pelo município. Eles pedem que o patamar chegue a 1º, como prevê a lei. Se isso não acontecer, calculam que o teto será atingido com apenas 21 projetos (cada proponente pode captar até R$ 800 mil, e as empresas que também aguardavam na fila, de cerca de 60 pessoas no sábado, até R$ 3 milhões por projeto).

Os proponentes se sentem inseguros em relação à nova regra. Temem que ainda valha a ordem de chegada, uma vez que, com o teto baixo, não há como contemplar a todos. Um grupo que estava na fila escreveu uma carta ao prefeito Eduardo Paes fazendo a reivindicação. Na tarde de quinta-feira, produtores se reúnem para discutir o assunto.

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