Sem consenso, Senado avança na reforma política

Depois de 45 dias, os senadores concluíram os debates sobre a reforma política e, mesmo sem consenso, estão propondo mudanças no sistema de eleição para o Legislativo e no financiamento público das campanhas.

REUTERS

13 de abril de 2011 | 20h48

Sugerem ainda o fim da reeleição para cargos do Executivo, entre os 16 pontos que foram discutidos na comissão especial sobre o tema.

O presidente da comissão, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), entregou nesta quarta-feira ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), um relatório com as mudanças propostas, mas as votações dos projetos e emendas constitucionais só devem começar no final de maio.

"Temos até o dia 20 de maio pra entregar os projetos de lei e as PECs (propostas de emenda constitucional) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)", disse Dornelles.

O relatório final está longe de agradar aos membros da comissão e nem mesmo Dornelles concorda com vários pontos aprovados na comissão, mas disse que era preciso votar para definir um relatório e depois construir consensos.

"Eu sou contra o voto em lista, prefiro o sistema de distrito eleitoral, por exemplo", disse.

A proposta aprovada na comissão especial prevê que deputados federais, estaduais e vereadores serão escolhidos a partir de uma lista definida pelos partidos. O PT é o partido que defende esse modelo, enquanto as demais legendas preferem manter as atuais regras, do voto proporcional, ou dividir os Estados em distritos eleitorais, estimulando os eleitores a escolher candidatos que conheçam sua região.

O fim das coligações partidárias em eleições proporcionais também faz parte das propostas.

Outro ponto que não tem apoio geral dos parlamentares é o fim da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos. A maioria dos senadores da comissão especial, porém, aprovou a mudança e ainda determinou a ampliação do mandato nesses cargos de quatro para cinco anos. A medida valeria a partir de 2014.

Os senadores também aprovaram mudanças no financiamento eleitoral. A comissão encaminhará projeto prevendo que os cofres públicos financiarão as campanhas eleitorais e será estabelecido um teto para os gastos dos partidos no pleito.

A reforma política do Senado é apenas parte do movimento no Congresso por mudanças na legislação eleitoral. Na Câmara, os deputados também formaram uma comissão para debater a questão e estão só no começo da discussão.

Dornelles não vê problemas em que a Câmara modifique as propostas do Senado. "Em determinado momento, os partidos terão que se juntar e ver o que há de consenso", disse.

(Reportagem de Jeferson Ribeiro)

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