Trabalho da USP contra lei que veta negação do Holocausto causa atrito

Polêmica não se deve ao trabalho acadêmico em si, mas a comentário em blog de estudante da Faculdade de Direito

Felipe Frazão, O Estado de S. Paulo

01 Dezembro 2012 | 02h02

Tese de láurea (trabalho de conclusão de curso) apresentada no ano passado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) tem provocado reações na comunidade acadêmica. O motivo é que o autor, o estudante Antonio Caleari, de 25 anos, defendeu em um blog o revisionismo histórico do Holocausto judeu na 2.ª Guerra. E usou o trabalho de graduação, aprovado com nota máxima, para criticar um projeto de lei que prega a criminalização no Brasil da negação do Holocausto - em contraponto com a liberdade constitucional de expressão.

O estudo de Caleari se ateve ao questionamento jurídico da legitimidade do projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional: o de n.º 987 de 2007, do ex-deputado Marcelo Itagiba, então no PMDB. Apesar disso, Caleari foi acusado de defender ideais nazistas porque colabora com um blog que questiona a "versão oficial" sobre o Holocausto.

"Qualquer objeto científico pode e deve ser questionado. Eu me convenci, porque pesquiso a respeito, de que há contradições na historiografia oficial. Se houve injustiça e violência pontual, como é fato e sabe-se que ocorreu, não foi de forma sistemática, uma política de governo, materializada nas câmaras de gás. Era um contexto de deportação. Isso os revisionistas reconhecem", disse.

O orientador do aluno, professor Pierpaolo Cruz, disse que não conhecia os textos do blog de Caleari e rejeitou com veemência as ideias do bacharelando: "Jamais chancelaria o negacionismo". Segundo ele, "a láurea não defendeu o negacionismo ou qualquer tese histórica específica. Apenas propôs que o Direito Penal não deve criminalizar esta ou aquela versão histórica".

O trabalho virou livro editado em Portugal. A repercussão ocorreu depois que Caleari enviou a edição em e-book a historiadores da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH).

O professor Sean Purdy reagiu com artigo na internet atacando Caleari. "Ele não fala que sim ou não na tese, mas nega o Holocausto no blog. É um conhecido nazista", disse. Caleari agora diz sofrer ameaças. Segundo Purdy, sua intenção foi expor o aluno à crítica pública.

Caleari ainda não concluiu o curso e é servidor da Câmara Municipal. Ao Estado, não assumiu sua posição ou ideologia política. Alegou que tal informação poderia reduzir o debate a um "rótulo".

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