Amanda Perobelli / Estadão
Amanda Perobelli / Estadão

Vaticano intervém no Mosteiro de São Bento após acusações de assédio sexual

Investigação do Ministério Público contra quatro religiosos da instituição motivou medida; caso foi apresentado no Fantástico, da Rede Globo

Redação, O Estado de S. Paulo

06 de dezembro de 2021 | 09h30

Quatro religiosos do Mosteiro de São Bento, no centro de São Paulo, são investigados pelo Ministério Público por abuso sexual dentro das dependências da instituição, caso que motivou a intervenção do Vaticano. A informação foi revelada neste domingo, 5, pelo programa Fantástico, e confirmada pelo Estadão. O abade responsável pelo mosteiro foi afastado. A intervenção ocorre desde abril e as eleições para o substituto estão suspensas. Os suspeitos foram ouvidos pela polícia e negam as acusações. 

Nesta semana, a Igreja Católica passa a adotar medidas mais rígidas contra o abuso e o assédio sexual. É a revisão mais abrangente em quatro décadas, endurecendo regulamentos para clérigos que abusam de menores de idade e adultos vulneráveis, cometem fraudes ou ordenam mulheres.

As acusações são feitas por dois jovens, que teriam sofrido assédio sexual de religiosos quando ainda eram menores de idade. Os crimes teriam ocorrido entre 2016 e 2018. Entre os monges denunciados estão Rafael Bartoletti, conhecido como irmão Hugo; Marcílio Miranda Proença, chamado de Dom Francisco, que faleceu no ano passado de covid-19, além de João Baptista Barbosa Neto, conhecido como Dom João Batista. 

Uma das vítimas contou ao programa da Rede Globo que os abusos começaram quando ele tinha 16 anos. O primeiro a assediá-lo teria sido Rafael Bartoletti.

“Ele aproveitou, fechou a porta e trancou. Veio na minha direção e começou a me forçar pra baixo. Com o objetivo de um ato de sexo oral. Eu tirei a mão dele. Fiquei um pouco nervoso, falei que queria sair de lá, queria voltar para onde estavam os outros meninos. E ele falou: 'Calma'. E aí abriu a porta e me levou de volta", conta.

Outro rapaz, que trabalhava como alfaiate no mosteiro, afirma que foi vítima dos abusos aos 17 anos. O jovem entregou à polícia uma série de mensagens trocadas com Rafael Bartoletti. Em 28 de maio de 2016, o alfaiate diz que iria dormir porque teria uma missa logo cedo no dia seguinte. O monge se despede com um beijo e diz: "lindo vc" (sic). Em seguida, pergunta se o rapaz se incomoda em ser chamado de lindo. No dia 22 de julho do mesmo ano, Rafael mandou uma foto sem camisa para o rapaz, que respondeu: “mó cara de playboy, estudante de medicina, filho de pai rico" (sic). O monge completa: “vc esquece de falar gato, muito gato".

A vítima contou ainda que os religiosos costumavam abraçá-lo e descer as mãos até quase tocar suas nádegas. Ele alegou que pediu ajuda ao monge Marcílio Miranda Proença. Mas, segundo o rapaz, o sacerdote também passou a assediá-lo.

Em nota enviada ao Fantástico, o Mosteiro de São Bento informa que os denunciados foram afastados e respondem não só perante a lei civil, mas também à Justiça eclesiástica.

Investigação do Ministério Público

Após mais de um ano de investigação, quatro religiosos (dois noviços e dois monges) foram acusados de abuso sexual pelo Ministério Público em junho do ano passado. Um deles morreu de Covid em dezembro de 2020, mas os outros seguem respondendo processo. Eles já foram ouvidos pela polícia e negam o crime. Em primeira instância, o processo foi extinto pela 8ª Vara Criminal da capital, que entendeu que o caso estava prescrito, pois as vítimas não haviam denunciado o crime à polícia no prazo de seis meses, como prevê a lei. 

Por outro lado, o MP avalia que a prescrição não se aplicava porque as vítimas eram menores de idade na época em que os crimes ocorreram. Neste caso, o prazo de prescrição só começa a contar após elas completarem 18 anos. O Tribunal de Justiça acolheu o entendimento do MP e determinou o prosseguimento da ação penal. Ainda não há data para esse julgamento ocorrer.

"Devido ao segredo de Justiça decretado pelo Judiciário, nós não podemos passar qualquer tipo de informação a respeito do caso", informou o Ministério Público ao Estadão

Defesa de um dos monges rebate acusação

O advogado Roberto Crunfli Mendes, representante do escritório Paz Mendes Sociedade de Advogados, que defende o monge Rafael Bartoletti, classifica a acusação como "infundada". Em nota ao Estadão, o defensor afirma que "seu cliente comprovará sua inocência por todos os meios e elementos de provas admitidos a fim de se fazer justiça frente a infundada acusação".  

Mendes evita, no entanto, mais comentários por causa do sigilo de justiça. "O caso em comento prosseguirá o trâmite do processo penal, com a designação de audiência de instrução e julgamento e alegações finais, para, posteriormente, ser proferida uma sentença de mérito, motivo pelo qual, a fim de se evitar prejuízos de ordem material aos autos, a defesa do acusado se reserva no direito de se manifestar somente em juízo.

De acordo com o Mosteiro, Irmão Vitor, outro acusado, foi afastado logo após o início da intervenção e desistiu da vida monástica. Já Dom João Batista está afastado do mosteiro enquanto os processos civis e eclesiástico se desenvolvem. As defesas dos dois não foram encontradas pelo Estadão.  

Preocupação do Vaticano

O caso ilustra a preocupação do Vaticano com os abusos sexuais cometidos por padres. Nesta semana, a Igreja Católica passa a adotar medidas mais rígidas para punir esses crimes. A revisão é a mais extensa desde que o código atual foi aprovado pelo Papa João Paulo, em 1983. A reformulação do Código de Direito Canônico entra em vigor nesta quarta-feira. 

Um dos artigos aponta que os padres podem ser destituídos, se os atos forem comprovados. “Um clérigo que pela força, ameaças ou abuso de sua autoridade viola o mandamento contra o adultério ou força alguém a cometer ou submeter-se a atos sexuais deve ser punido, não excluindo a demissão do estado clerical se o caso assim o justificar”, diz trecho do documento. 

O abuso sexual de menores de idade foi colocado sob uma nova seção intitulada "Delitos Contra a Vida, a Dignidade e a Liberdade Humanas", ao invés da mais vaga "Crimes Contra Obrigações Especiais" anterior. O aliciamento de menores ou adultos vulneráveis para abuso sexual e posse de pornografia infantil passam a ser considerados crimes.

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