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Opinião|‘Morte e vida de grandes cidades’

Já se deram ao trabalho de pensar como será São Paulo dentro de 50 anos? É preciso aceitar a possibilidade de se aprofundar o processo de envelhecimento e degradação

As grandes cidades também morrem (Jane Jacobs)

Segundo a Enciclopédia Britânica, o aparecimento do homem na face da Terra data de alguns milhões de anos. Teria se iniciado a partir do acasalamento entre macacos, até chegar aos primeiros hominoides, “a primitiva família dos atuais pongídeos (grandes primatas) e dos hominídeos (humanos)”. Há 400 mil anos surgiram os neandertais, nossos distantes antepassados.

Ao longo da vida, tenho presenciado profundas transformações. Se do ponto de vista da tecnologia a humanidade avançou com extrema velocidade, não haverá exagero se afirmarmos que, no plano da moralidade e da decência, o retrocesso também sucedeu com igual rapidez. Vejam a vulgarização da corrupção, a expansão do crime organizado, a luxúria desenfreada, a decomposição da célula familiar, o tráfico nacional e internacional de entorpecentes, a lavagem de dinheiro público e particular, o comércio religioso.

Há 4,5 bilhões de anos, quando a Terra se formou e surgiram as primeiras formas de vida, espaço e tempo eram ilimitados. No século 16, com as grandes descobertas, o planeta começa a se globalizar e diminuir, até o desaparecimento dos fatores espaço e tempo, como escreveu o historiador Eric Hobsbawm. Tome-se o caso de São Paulo. Em 1822, ano da Proclamação da Independência, os limites da cidade eram reduzidos. Estendiam-se do Largo de São Bento ao de São Gonçalo (hoje Praça João Mendes), da Rua Nova de São José (Líbero Badaró) à de Santa Tereza (do Carmo), até a Tabatinguera, na área que hoje compreende o delta dos Rios Anhangabaú e Tamanduateí. A cidade tinha menos de 10 mil habitantes (fonte: Prefeitura de São Paulo). O Brasil todo, por volta de 10,100 milhões.

Na virada do século 19 para o século 20, segundo dados do IBGE, a capital do Estado reunia 239.620 habitantes. Em 1950, chegavam a 2.198.066. No ano 2000, haviam alcançado 10.405.867. Hoje, início de 2024, andam em torno de 12.330 milhões. Nas últimas décadas, as atividades econômicas mostraram-se incapazes de acompanhar a expansão populacional. A disparidade de rendas tem se acentuado, até se tornar agressiva e assustadora. Para a mão de obra desprovida de qualificação, trabalho permanente, formal e decente quase inexiste. Mais de 53 mil são hoje moradores de rua. Muitos se dedicam a recolher material reciclável em carroças movidas à tração humana. A quantidade de famílias desabrigadas nunca parou de aumentar.

Já se deram ao trabalho de pensar como será São Paulo dentro de 50 anos? Se pensarmos de forma otimista, embora com problemas crescentes, a cidade deverá permanecer habitável. É preciso, porém, aceitar a possibilidade de se aprofundar o processo de envelhecimento e degradação, com o aumento do povo da rua, de drogados, de comunidades (cortiços, favelas) de barracos improvisados, de insegurança e violência, com ruas, casas e prédios desertos e abandonados. Hoje, a Região Metropolitana de São Paulo, compreendendo 39 municípios, divididos em 5 sub-regiões, tem 21 milhões de habitantes, em área de 7.946,96 km2. Em 2075, mesmo com a redução da taxa de natalidade, poderá vir a ter 30 milhões, ou cerca de 10% da população brasileira.

Ao longo da história, a cidade alternou prefeitos bons, trabalhadores e honestos, com outros ruins, inoperantes e corruptos. É impossível precisar quando se iniciou o processo de decadência política e administrativa. O populismo se acentuou a partir da eleição de Luiza Erundina, pelo Partido dos Trabalhadores (PT), beneficiada eleitoralmente pela trágica greve na Companhia Siderúrgica Nacional em outubro de 1988, como relato em meu livro Greve – Grevismo na Nova República.

Prefeitos e Câmaras Municipais ignoraram a necessidade do planejamento consistente e de longo prazo. Planos Diretores foram aprovados e rapidamente alterados, submissos aos interesses de grandes incorporadoras. A verticalização dizimou a pouca arborização. Construções clandestinas e conjuntos populares se aprofundaram por mananciais e reservas florestais. Pombais de concreto armado tomaram de assalto bairros outrora tranquilos. O congestionamento de ruas e avenidas se tornou crônico. O deficitário transporte coletivo por ônibus e metrô cobra milionários subsídios da receita municipal. Moradores ricos foram para o interior ou abandonaram o País. A classe média passou a residir em prédios murados, com cercas eletrificadas. A acolhedora casa de família, com jardim e frutas no quintal, foi abandonada.

Devemos discutir o futuro da capital, ou a questão é irrelevante? O objetivo deste artigo é trazer ao debate São Paulo e a região metropolitana. Não devemos insistir nas más escolhas, responsáveis por levarem nossa cidade à dramática situação em que se encontra. Leiam Morte e vida de grandes cidades (Editora Martins Fontes), de Jane Jacobs (1916-2006), e entenderão os motivos das minhas preocupações. Afinal, como escreveu a célebre urbanista e ativista americana-canadense, grandes cidades também morrem.

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ADVOGADO, FOI MINISTRO DO TRABALHO E PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST)

Opinião por Almir Pazzianotto Pinto

Advogado, foi ministro do Trabalho e presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST)