Judiciário
Precisa-se de dinheiro
Está certo o ministro Alexandre de Moraes em suspender o corte de 35% na alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Se não suspendesse, de onde viria a grana para aumentar o salário dos ministros do Supremo em 18%?
Jose Pedro Vilardi
São Paulo
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Quem se importa?
O Brasil e os números: quase 10% da população está desempregada. 33,1 milhões de brasileiros (15,5% da população) passam fome. São 14 milhões a mais, na comparação com o levantamento de 2020. 77,3% das famílias brasileiras estão endividadas, um recorde da série histórica. Enquanto isso, os nobres ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, aprovaram orçamento de R$ 850 milhões da Corte para 2023 e a proposta de reajuste de 18% do salário de todos os servidores e magistrados da Justiça. Na prática, o reajuste valerá também para os próprios salários dos integrantes do Supremo. O valor hoje é de R$ 39.293,32, e pode superar R$ 46 mil. Alguém está preocupado com os mais necessitados? Patifaria é pouco.
Luiz Thadeu Nunes e Silva
São Luís
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Jogo voraz
O Brasil não é para amadores, é fato! Um dia antes da leitura da carta em defesa da democracia, na histórica faculdade do Largo de São Francisco – na qual coloquei a minha assinatura –, ministros do STF aprovaram o aumento do próprio salário. Aviltante para qualquer categoria profissional que vem juntando, num quebra-cabeças, seus trocados e boletos. Indecente aos olhos de uma nação que almeja pretensiosamente o real significado de democracia. Sugiro aos leitores que conheçam a saga Jogos Vorazes e façam a correta analogia com o engodo em que nos metemos, inclusive com esta polarização política que nos leva sempre aos mesmos esdrúxulos fins. Como perguntar não ofende, pergunto aos catedráticos do Direito: quando teremos uma carta aberta pelo fim dos vergonhosos privilégios das categorias reinantes do Brasil? Como dita a Constituição, direitos e deveres são para todos, e, assim, a democracia se quebra num sistema em que uns são agraciados e outros eternamente quebram pedras. Quando este “jogo voraz” terá um fim?
Ana Silvia F. P. P. Machado
São Paulo
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7 de Setembro
Usurpação
Com relação ao 7 de Setembro de 2022, 200 anos da Independência do Brasil, Eliane Cantanhêde foi muito clara ao apontar uma usurpação da data por Bolsonaro (Cada dia sua agonia, 12/8, A8). O que há 100 anos foi comemoração, como no sesquicentenário, em 1972, está sendo rebaixado a ato político com fins eleitoreiros. Mais uma vez, é a negação de datas e dados para fins pessoais. Repugnante. Pobre é o país que não celebra a história.
Jacques Gandelman Lerner
São Paulo
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Recado dado
Bolsonaro pode falar e rosnar o que quiser no próximo 7 de setembro, pois tudo soará pequeno e vazio diante do que foi dito com altivez e civilidade no dia 11 de agosto de 2022 em defesa da nossa democracia. O recado está dado, e muito bem dado.
Eliana França Leme
Campinas
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Brasil-França
Guedes que se cuide
Antes de cometer a indelicadeza de desprezar a importância da França para o Brasil, dizendo de forma descabida que “ela está ficando irrelevante para o País e é melhor nos tratar bem, porque senão vamos ligar o f... para ela”, o ministro da Economia, Paulo Guedes, se esqueceu de verificar os números entre os dois países. De acordo com dados da Embaixada da França em Brasília, o número de empresas francesas no Brasil é de 1.042, empregando nada menos que mais de 471 mil funcionários e com um volume de negócios de € 66,1 bilhões. Dados do Banco Central revelam que, em 2020, o investimento francês no País somou US$ 32 bilhões, atrás somente dos EUA, com US$ 123 bilhões, e da Espanha, com US$ 58 bilhões. Neste ano, até julho, as exportações brasileiras para a França cresceram 18,3%, somando cerca de US$ 1,8 bilhão. Diante dos números nada desprezíveis, cabe dizer que é melhor o ministro se retratar e o Brasil tratar muito bem a França, senão ela vai acabar ligando o f... para o País, n’es pas?
J. S. Decol
São Paulo
Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br
DEMOCRACIA EM PERIGO
A persistência em imitar o ex-presidente Donald Trump, na tentativa inútil de anular as eleições norte-americanas, explica a insistência de Bolsonaro em atacar as urnas eletrônicas sem a mínima prova. Precisa desacreditá-las para impor o voto impresso, sem o qual não teria como tentar uma manobra igual à de Trump. Nessa toada, tem atacado as nossas instituições e seus titulares, até perante embaixadores de diversos países. Assim, tentou desmoralizar a nossa democracia, enquanto negligenciou as suas obrigações de cuidar dos assuntos de Estado. Ficou evidente que ele e alguns militares que o apoiam colocam a nossa democracia em perigo. Não dá mais como ignorar a intenção de Bolsonaro em tentar tomar o poder militarmente. A reação negativa dos países aqui representados e o basta da nossa sociedade o surpreendeu. Reagiu, chamando de cartinha aquela em defesa da democracia de autoria de notáveis legisladores, e de cara de pau e sem caráter quem a assinou. Tal reação, na verdade, mostrou que sentiu o golpe, tal como o cidadão que leva um soco e reage dizendo que não doeu. Assinei a carta, logo no início, pois tenho caráter e ciência para saber que o seu governo causou prejuízos irrecuperáveis ao País. Nada a ver com ideologia ou partido. O Congresso já deveria ter decretado o seu impeachment há muito tempo. Esta ópera bufa já foi longe demais.
Gilberto Pacini benetazzogp38@gmail.com São Paulo
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O QUE O BRASIL PRECISA
O presidente Jair Bolsonaro chama a população às ruas em 7 de setembro, data em que, no ano passado, fez graves críticas ao STF. Foi o suficiente para seus adversários o acusarem de pretender “dar o golpe”. De outro lado, proliferam as cartas e manifestos de figurões – da política e das diferentes classes econômicas, culturais e sociais – em defesa da democracia supostamente sob risco. Até alguns que reconhecidamente contribuíram para o quadro atual começam a assinar tais documentos como se não tivessem nada a ver com a situação criada. A sociedade chega ao embate tarde e em má hora. Tarde porque, se tivesse acordado antes, não teríamos chegado ao atual estado de polarização sem alternativas; em má hora porque o movimento pode trazer turbulência ao processo eleitoral. A democracia brasileira sempre foi um joguete nas mãos dos seus políticos, chegando a viver pelo menos dois períodos de exceção declarada, com Getúlio Vargas no poder de 1930 a 1945 e os militares de 1964 a 1985. Paradoxalmente, os governos de então afirmavam-se democráticos e preventivos contra a possibilidade de golpes da esquerda e do estabelecimento da ditadura do proletariado. Até os líderes da esquerda e adeptos do socialismo, todos, se fantasiavam de democratas. Espera-se que a sociedade tenha o bom senso de atuar exclusivamente pela garantia democrática. Não penda para o ativismo em favor de candidatos ou das ideologias em disputa. Dê seu aporte ao regime que permite a autodeterminação do povo e, se possível, atue em defesa do estabelecido na Constituição, inclusive pelo hoje faltante respeito entre os Poderes constituídos. Precisamos garantir o Executivo executando, o Legislativo legislando e fiscalizando e o Judiciário judicando para modular as contendas sem, jamais, invadir a seara dos dois outros Poderes. Dirceu Cardoso Gonçalves aspomilpm@terra.com.br São Paulo
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BRASIL PODE MAIS
O Brasil pode muito mais do que escrever cartas, é um acinte que Jair Bolsonaro continue na Presidência da República com tudo o que há contra ele. A corrupção tomou conta do governo, nunca se roubou tanto dinheiro público quanto agora, com os esquemas impostos por Bolsonaro no orçamento secreto. O Brasil precisa escorraçar Bolsonaro da Presidência da República, junto com todos aqueles que lhe dão sustentação no cargo, inclusive a banda podre dos militares golpistas. O Brasil precisa de uma revolução que livre o País deste lixo político-partidário que existe hoje e abra caminho para novas lideranças governarem a Nação. Alguém já parou para pensar que este carnaval todo a favor da democracia servirá apenas para eleger novamente Lula presidente? O Brasil pode muito mais.
Mário Barilá Filho mariobarila@yahoo.com.br São Paulo
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PSEUDODEMOCRACIA
Na minha opinião, a tal Carta do 11 de agosto não passa de uma enorme fraude. É do conhecimento das pessoas medianamente informadas que a motivação maior para o engajamento nesse assunto é apenas a manutenção do atual sistema, em que os chefões dos três Poderes, principalmente do Judiciário e Legislativo, desfrutam de vergonhosas mordomias e promovem uma enorme troca de favores garantindo a todos a manutenção do status quo. O Legislativo produz leis que livra os políticos e outros corruptos de punições, e o Judiciário anula as punições daqueles que as leis benevolentes não protegem, ainda que o Supremo Tribunal Federal (STF) queira retroagir os efeitos das leis de hoje para beneficiar punições pretéritas. A democracia, que seria o “governo do povo”, não existe no Brasil e se alguém duvida cite algum caso concreto em que isso ocorreu. Senão, vejamos lá no Legislativo: 1) fim do foro privilegiado (são 50 mil poderosos inimputáveis);2) Lei da Ficha Limpa (político nenhum é atingido); 3) dez medidas contra a corrupção; 4) correção da tabela do Imposto de Renda; 5) reforma do obsceno sistema político, que favorece a permanência de oligarquias e quadrilhas no Congresso, mantém o escabroso volume de partidos políticos e paro aqui para não me alongar demasiado. No Judiciário, ampla, geral e pornográfica anistia a todos os corruptos, políticos ou não. O povo quer isso? Óbvio que não, pois quem paga impostos quer seriedade no trato do seu dinheiro. Recentemente, a cereja do bolo: um puxadinho do Senado, cheio de paus mandados de senadores corruptos, condena os procuradores da Lava Jato. Ladrões anistiados e homens da lei punidos. O povo quer isso? Claro que não. Resumindo, se houver garantias que as tramoias, mordomias e corrupção continuem para os atuais beneficiários instalados nos três Poderes, ninguém estará preocupado se vivemos nesta pseudodemocracia ou numa ditadura.
João Paulo de O. Lepper jp@seculovinteum.com.br Cabo Frio (RJ)
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APRENDIZADO
Convenhamos, o governo Jair Bolsonaro tem proporcionado ao brasileiro consciente e equilibrado um grande aprendizado do real significado de República e de democracia. Isso ficou patente logo no início da pandemia: não fosse a pressão da sociedade civil e as ações do STF e do Congresso, Bolsonaro faria valer seu negacionismo abrutalhado. A obstinação em desvirtuar a urna eletrônica perante a comunidade internacional e os ataques rasteiros e infundados ao Supremo uniu novamente a opinião pública contra esse desvario e a manifestação pelo Estado Democrático de Direito foi poderosa e eficaz. O recado ao próximo presidente está dado: o povo não ficará passivo frente a atitudes autocráticas e sem sentido. Isso é democracia.
Luciano Harary lharary@hotmail.com São Paulo
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ESTADO DE DIREITO
Achei relevante as manifestações recentes em defesa do Estado Democrático de Direito. São alertas a todos os candidatos em 2022 e, em especial, a Luiz Inácio Lula da Silva. Dentre eles é o que mais tenta restringir o Estado de Direito. Não sai de seus pensamentos regulamentar a mídia e o culto a ditaduras de todas as matizes, conforme fez quando presidia o País. Parabéns a todos que assinaram a carta. Eu não assinei pois não vejo esse perigo propalado. E não tenho candidato, acho todos péssimos.
Paulo Henrique Coimbra de Oliveira ph.coimbraoliveira@gmail.com Rio de Janeiro
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APOIO A LULA
A carta pela democracia, lida na Universidade de São Paulo (USP) e em diversas cidades brasileiras, é claramente de apoio à chapa Lula-Alckmin, buscando influenciar o eleitor indeciso. Onde está a democracia quando um grupo de intelectuais e formadores de opinião insuflam o "fora, Bolsonaro" e enaltecem um ex-presidiário suspeito de malfeitos?
J. A. Muller josealcidesmuller@hotmail.com Avaré
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IMPENSÁVEL
A carta pela democracia e o movimento da sociedade civil pela democracia eram algo impensável até um golpista ser eleito presidente. Era impensável antes da tragédia Bolsonaro.
Marcos Barbosa micabarbosa@gmail.com Casa Branca
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DIA HISTÓRICO
O manifesto pró-democracia no histórico dia 11 de agosto tomou conta da Nação e, pelo seu brilho e importância, atravessou fronteiras. O País se uniu pela luz da cidadania evocando a cumplicidade com o regime democrático. O único que permite respirar a liberdade de ir e vir, liberdade de imprensa, etc. Essa manifestação, que emocionou o País, nocauteia as aspirações de Jair Bolsonaro de continuar flertando com regime de exceção, assim como dos seus aliados e milícias. Irresponsável que é, o presidente demonstrou ser insignificante quando cunhou de “cartinha” esse manifesto assinado por um milhão de pessoas, incluindo entidades. Um inútil presidente que, enquanto despreza a área de educação, saúde, meio ambiente, ciência e tecnologia, etc., vive abraçado com a ilegalidade, já que, sem pudor algum, disse não respeitar decisões da nossa Corte, consequentemente a Constituição. No mínimo já deveria ter sido deposto de seu cargo pela sua perversidade nesta pandemia da covid-19, em que não se preocupou em salvar vidas. Mas confesso que na quinta-feira, 11/8, me senti renovado de esperanças por ver principalmente milhares de jovens brasileiros clamando pela democracia.
Paulo Panossian paulopanossian@hotmail.com São Carlos
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BANDEIRA DO BRASIL
Se perguntar não ofende, por que não vi a bandeira do Brasil na leitura da carta pela democracia?
Grace Grunberg gracegrun@yahoo.com.br São Paulo
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PALAVRAS DECORADAS
Muitos dos atores, que fizeram uso dos mais diversos microfones na quinta-feira, 11/8, para dizer as palavras decoradas "democracia” e “Estado Democrático de Direito", jamais fizeram ou produziram algo de útil para o País. Todos reproduziram (cada com suas palavras) as costumeiras falas do presidente, que sempre disse desde o início de seu governo "respeitar a Constituição dentro das suas quatro linhas". E muitos dos oradores do ato, talvez, foram comemorar o evento em volta de algumas garrafas de whisky (de 18 anos no mínimo).
Arcangelo Sforcin Filho arcangelosforcin@gmail.com São Paulo
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PÁTRIA SUBTRAÍDA
Parabéns aos que defenderam o fortalecimento da democracia via uma carta assinada por muitos. Restou-me uma dúvida. Quando a pátria era subtraída, como disse o cancioneiro popular, ninguém pensou em divulgar uma carta com o mesmo objetivo, por quê? Será que a corrupção é benquista por enriquecer a democracia?
Antonio Manoel Vasques Gomes amavago@gmail.com Rio de Janeiro
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DEMOCRACIA
A democracia é linda. Só ela que permite que um condenado, corrupto e analfabeto seja nosso presidente. Triste Brasil.
Carlos Gaspar calgasper@outlook.com Santos
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CARTA MAGNA
Assistindo, em vários veículos de comunicação, à leitura das cartas em defesa da democracia, restou uma pergunta sem resposta: por que ninguém defendeu a nossa Carta Magna, que vem sendo ignorada, desrespeitada e rasgada, inclusive pela nossa Suprema Corte, que tem obrigação de respeitá-la?
Walter Rosa de Oliveira walterrosa@raminelli.com.br São Paulo
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BIA HADDAD
O ótimo ano da tenista Bia Haddad Maia, que culminou na sua vitória inédita contra a número um do mundo, a polonesa Iga Swiatek (Estado, 12/8, A19), vai além de uma conquista pessoal. Tal feito também serve de exemplo para muitas meninas brasileiras que sonham em um dia ser atletas de alto nível como ela. O Brasil carece de ídolos, pessoas bem-sucedidas que inspirem a grande massa a sonhar em alçar grandes voos. Bia é a prova de que esforço, trabalho e persistência são a peça-chave para conquistar nossos objetivos. Que esta brilhante vitória seja a primeira de muitas outras que estão por vir.
Celso Nobuo Kawano Junior nobuo.ck@gmail.com Embu das Artes
