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Aliado de Lula recomenda que ministro das Comunicações se afaste do cargo

Deputado eleito e candidato à Presidência da Câmara, Chico Alencar (PSOL-RJ), disse que Juscelino Filho deveria se licenciar “para que não paire dúvidas até que podem atingir o governo como um todo”

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Por Julia Affonso , Tácio Lorran , Daniel Weterman e Vinícius Valfré

BRASÍLIA- O deputado federal eleito Chico Alencar (PSOL-RJ) recomendou que o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, se afaste do cargo. O Estadão revelou nesta segunda-feira, 30, que o deputado licenciado do União Brasil enviou R$ 5 milhões do orçamento secreto para asfaltar uma estrada de terra que passa em frente à sua fazenda, em Vitorino Freire (MA). No local, estão instaladas uma pista de pouso e um heliponto particulares.

Ao Estadão, Alencar afirmou que este caso “é a forma quase caricatural da velha política, de usar dinheiro público para benefício privado”. O deputado sugeriu a Juscelino que se inspire no caso de Henrique Hargreaves, que foi ministro da Casa Civil no governo Itamar Franco, e se afastou após acusação de envolvimento em corrupção no escândalo dos anões do Orçamento, em 1993. Hargreaves se defendeu e voltou ao cargo 101 dias depois, inocentado.

Nota de empenho Juscelino Filho Foto: Reprodução

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“Eu recomendo ao ministro o modelo Hargreaves. De modo próprio, se não puder esclarecer tudo imediatamente, se afastar, se licenciar do cargo para que não paire dúvidas até que podem atingir o governo como um todo”, disse Chico Alencar.

Alencar é candidato à presidência da Câmara contra o atual presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), apoiado pelo PT. Aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o deputado eleito é crítico do orçamento secreto - mecanismo de compra de apoio parlamentar durante o governo Jair Bolsonaro e revelado pelo Estadão.

“São os efeitos nefastos, continuados e espúrios do orçamento secreto”, afirmou. “O governo deve, em nome do interesse público, rever todas as dotações orçamentárias vindas daí para que, com critérios técnicos, possa até transferir recursos de obras ainda não iniciadas (em Vitorino Freire) para as milhares de obras inconclusas, sobretudo na Educação.”

Estrada que será pavimentada em Vitorino Freire (MA) com orçamento secreto beneficia fazendas do ministro Juscelino Filho com pista de pouso e heliponto Foto: Vinícius Valfré

A deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP) afirmou que o partido estuda a adoção de medidas. “A gente está vendo qual o melhor o caminho. Está em análise. Ainda não sabemos se vamos fazer alguma coisa por aqui, ou pelo partido”, disse ao Estadão.

O deputado federal eleito Deltan Dallagnol (Podemos-PR) cobrou compromisso de Lula feito em 6 de janeiro, na primeira reunião ministerial do atual governo. Na ocasião, o chefe do Executivo federal disse: “Quem fizer errado, sabe que tem só um jeito: a pessoa será, simplesmente, da forma mais educada possível, convidada a deixar o governo e, se cometeu algo grave, a pessoa terá que se colocar diante das investigações e da própria Justiça”. “Agora, cumpra”, afirmou Dallagnol.

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O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) afirmou à reportagem que o caso “é uma amostra da perversidade que o orçamento secreto proporcionava”. O parlamentar declarou que Juscelino Filho “foi um dos grandes operadores e beneficiários do orçamento secreto na Câmara dos Deputados”.

“Evidente que qualquer localidade do Brasil precisa, merece ter calçamento, mas a definição de prioridades no orçamento público tem que ser republicana, não pode ser maculada por interesses particulares, como foi praticamente tudo o que foi feito no orçamento secreto, para não falar em corrupção, lavagem, essas coisas todas que a gente sabe que aconteceu também”, disse.

Entenda o caso

Escolhido por Lula para comandar uma das principais pastas do governo, com orçamento de R$ 3 bilhões, Juscelino era até o ano passado um deputado federal do baixo clero, eleito para o terceiro mandato. Nunca teve influência nas discussões nacionais, muito menos no setor de radiodifusão. Tinha, porém, força no Centrão, o bloco de partidos que dá as cartas do poder.

A proximidade com o grupo que apoiou Jair Bolsonaro, em troca do orçamento secreto, não só alçou Juscelino à condição daqueles políticos que mais manejaram recursos do esquema como o levou ao primeiro escalão de Lula. O Estadão conseguiu identificar R$ 50 milhões do esquema ligados ao ministro. Destes, o deputado despachou R$ 16 milhões para Vitorino Freire, onde sua família costuma revezar o poder com aliados, desde os anos 1970.

O ministro Juscelino Filho (segundo da esquerda para a direita) aparece em cerimônia com Eduardo Imperador (segundo da direita para a esquerda) em Vitorino Freire (MA), em 2017. Foto: Reprodução / Estadão

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Juscelino enviou R$ 5 milhões para asfaltar 19 quilômetros de estrada na cidade. A empresa contratada pelo município para tocar a obra é a Construservice. E o engenheiro da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) que assinou o parecer autorizando o valor orçado para a pavimentação foi indicado por seu grupo político.

O ministro das Comunicações confirmou ter enviado R$ 5 milhões em verba do orçamento secreto para asfaltar a estrada. Juscelino admitiu também conhecer o empresário Eduardo José Barros Costa, o Eduardo Imperador, apontado pela Polícia Federal como sócio oculto da empresa.

“É conhecido de Juscelino Filho há mais de 20 anos, antes mesmo de se tornar parlamentar”, destacou a nota enviada pela assessoria do ministro.

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Cinco meses após a assinatura do contrato, Eduardo Imperador foi preso pela Polícia Federal, acusado de pagar propina a servidores federais em troca de obras na cidade e de ser sócio oculto da Construservice. O ministro disse que as fazendas beneficiadas estão desde os anos 1980 nas mãos de sua família e argumentou que elas são cercadas por “inúmeros povoados”.

“Considerar que a estrada de 19 km de extensão, que recebeu, sim, recursos de emenda do parlamentar, via convênio com a Codevasf, beneficiou apenas sua propriedade é no mínimo leviano, uma vez que a estrada liga os povoados de Estirão e Jatobá”, diz um trecho do comunicado.

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