BRASÍLIA - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), avaliou, nesta quinta-feira, 25, que se não fosse a repercussão e importância do caso da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), assassinada em 2018, dificilmente o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) estaria preso. No dia 10 de abril, a Câmara aprovou, por 277 votos a 129, a manutenção da prisão de Brazão, que está detido desde o 24 de março por ser acusado de mandar matar a vereadora do Rio e o motorista Anderson Gomes.
Em março, Lira tinha sinalizado que não iria acelerar a tramitação da análise pela Casa da ordem de prisão do deputado. Segundo Lira, foi colocado para os líderes o posicionamento da assessoria jurídica da Casa e de alguns advogados com relação aos pré-requisitos ou não da prisão do parlamentar. “Não estava tratando se assassinou, se não assassinou, se era miliciano ou traficante, essas são questões de Conselho de Ética e questões da Justiça. A Câmara teria que analisar ali. Mas como o tema tem a sensibilidade, a repercussão, o clamor de todos por um esclarecimento, o clima pesou”, disse durante entrevista à Globonews.
“Nós tivemos uma decisão política de alguns partidos, de posicionamentos ideológicos de alguns partidos e, o que coube a mim, que foi o que eu disse e fiz. Você não vai encontrar um parlamentar naquela Casa que diga que eu pedi um voto para soltar ou para prender” defendeu Lira.
O presidente da Câmara também afirmou que, no caso de Brazão, o Congresso está muito “reticente com algumas situações e procedimentos adotados”. Segundo ele, os processos de “busca e apreensões, prisão, afastamento” geraram esse sentimento.
“Na Câmara, todos os partidos se predispõem a sentar e definir, sem o mérito definido, mudanças de legislação para que se dê o regramento claro ao devido processo legal, prazos de inquérito, questão de foro, o que pode. Depois que isso andar com o grupo de trabalho, eu fiquei de me reunir com o presidente Pacheco (do Senado) para ver o que se extrai disso, que tem condições legais no Senado.”
Depois de os deputados manterem a prisão de Brazão, corre agora na Casa um processo disciplinar que pode levar à cassação do mandato do deputado. Nesta quarta-feira, 24, o Conselho de Ética sorteou um novo nome para a lista tríplice de possíveis relatores, após desistência de Rosângela Reis (PL-MG). O nome escolhido foi o do deputado Jorge Solla (PT-BA), que está junto de outros dois petistas na lista tríplice: Jack Rocha (PT-ES) e Joseildo Ramos (PT-BA).
No mesmo dia, o deputado participou da sessão por meio de uma videoconferência. “Vou me resumir a dizer para vocês que sou inocente e provarei a minha inocência”, disse Brazão. O deputado ainda afirmou que cobrará “retratação” dos parlamentares que lhe imputaram conduta criminosa.
