Pressionado a encontrar um meio-termo para o impasse da desoneração da folha de pagamento dos municípios, e frente aos maus presságios para a próxima sessão de vetos do Congresso, o governo Lula recorreu ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O objetivo é firmar um grande acordo que resolva as duas pendências e abra espaço político para avançar com a regulamentação da reforma tributária.
A entrada de Alcolumbre na tropa de choque do Palácio do Planalto foi firmada na última sexta-feira, 3, em Macapá. Depois de uma atividade do governo federal na capital amapaense, o senador, conhecido por intercalar acenos ao governo e à oposição, reuniu-se com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP). O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, acompanhou as conversas.
No seu reduto eleitoral, Alcolumbre garantiu ao governistas que está “ladeado” com a agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Vamos ter um encontro liderado pelo senador Davi com líderes do Senado. Vamos construir grande consenso para a sessão de vetos”, afirmou Randolfe, que chamou o colega de bancada de “o presidente do Congresso de ontem, de hoje e de sempre”. Alcolumbre é o favorito para suceder Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na presidência do Senado.
A sessão do Congresso convocada para quinta-feira, 9, vai analisar 32 vetos presidenciais. Estão na pauta os vetos à “saidinha” temporária de presos, os R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão e a criação de um calendário para liberação de emendas, a grande preocupação palaciana. A aposta é que o governo vai abrir mão dos outros vetos para manter a proibição ao cronograma de emendas, que foi articulado pelo deputado Danilo Forte (União-CE), correligionário de Alcolumbre.
Todas as negociações, contudo, vão passar pela pauta fiscal. Senadores e deputados têm sido cobrados por prefeitos a negociar um meio-termo para a desoneração da folha de pagamento dos municípios, suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a pedido do Executivo.
Na segunda-feira, Padilha vai receber no Palácio do Planalto, às 14 horas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, para tentar um meio-termo sobre a desoneração dos municípios.
“Nós vamos envolver os senadores para a proposta alternativa de apoio aos municípios, esse debate da Previdência e dos precatórios municipais. O Senado terá um papel decisivo e construir essa solução”, afirmou Padilha.
A proposta da CNM é fazer uma reoneração gradual dos municípios: mantém a alíquota de 8% em 2024, subindo dois pontos percentuais ao ano e fixando em 14% a partir de 2027. Mas a entidade municipalista também quer incluir nas negociações o refinanciamento da dívida previdenciária dos municípios e um novo modelo de quitação de precatórios.
