O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decretou a prisão temporária do indígena José Acácio Serere Xavante, cacique do Povo Xavante, sob suspeita de supostos crimes de ameaça, perseguição e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. De acordo com a Polícia Federal, ele teria realizado atos antidemocráticos em frente ao Congresso, no Aeroporto de Brasília - onde a área de embarque foi invadida -, no centro de compras Park Shopping, na Esplanada dos Ministérios e em frente ao hotel onde estão o presidente e o vice-presidente da República eleitos, Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin.
A prisão tem prazo inicial de dez dias e foi fundamentada na necessidade de garantia da ordem pública. Alexandre atendeu um pedido da Procuradoria-Geral da República. O processo tramita sob sigilo no Supremo. Em nota, a Polícia Federal informou que o indígena preso está acompanhado de advogados. "Todas as formalidades relativas à prisão estão sendo adotadas nos termos da legislação, resguardando-se a integridade física e moral do detido", afirmou a corporação.
Após o cumprimento do mandado de prisão, manifestantes atearam fogo a ônibus, carros e objetos em frente à sede da Polícia Federal em Brasília, mostram vídeos que circulam nas redes sociais. Segundo a PF, distúrbios verificados nas imediações do Edifício-Sede da corporação estão sendo contidos com o apoio de outras forças de Segurança Pública do Distrito Federal.
No Twitter, o ministro da Justiça Anderson Torres informou que a Polícia Federal mantém contato com a Secretaria de Segurança no DF para 'conter a violência e restabelecer a ordem'. "Tudo será apurado e esclarecido. Situação normalizando no momento", afirmou. Futuro sucessor de Torres, senador Flávio Dino, repudiou o ocorrido em suas redes sociais. "Inaceitáveis a depredação e a tentativa de invasão do prédio da Polícia Federal em Brasília", afirmou.
Ato antidemocrático
Ao analisar o requerimento do Ministério Público Federal, o magistrado entendeu que as condutas atribuídas ao cacique 'se revestem de agudo grau de gravidade e revelam os riscos decorrentes da sua manutenção em liberdade, uma vez que Serere Xavante convocou expressamente pessoas armadas para impedir a diplomação dos eleitos'.
"A restrição da liberdade do investigado, com a decretação da prisão temporária, é a única medida capaz de garantir a higidez da investigação", afirmou o ministro. As informações foram divulgadas pelo Supremo.
Ao pedir a prisão, a Procuradoria sustentou que o indígena usa sua posição como cacique para arregimentar pessoas a 'cometer crimes, mediante a ameaça de agressão e perseguição do presidente eleito e dos ministros do STF Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso'.
"A manifestação, em tese, criminosa e antidemocrática, revestiu-se do claro intuito de instigar a população a tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo a posse do presidente e do vice-presidente da República eleitos", argumentou a PGR.
