Antes do duelo "Sérgio Moro versus Luiz Inácio Lula da Silva", o Supremo Tribunal Federal (STF) será palco na tarde desta terça-feira (9) de outra briga polarizadora no meio jurídico: "Edson Fachin versus Gilmar Mendes". De um lado, Fachin é um dos integrantes da ala pró-Lava Jato, punitivista, alinhada a Moro; Gilmar Mendes, de outro lado, é expoente do grupo contrário aos métodos de investigação dos procuradores de Curitiba.
Em meio a manobras para incluir - e adiar - o julgamento sobre a suspeição do ex-juiz federal da Lava Jato no caso do triplex do Guarujá, a única certeza na tarde desta terça-feira é que a sessão da Segunda Turma promete ser explosiva, tensa e repleta de duros recados, escancarando as divisões internas do Supremo quando se trata dos casos da investigação que atingiram em cheio a classe política e empresarial do País.
Na última segunda-feira, Fachin fez uma estratégia para reduzir danos, salvar casos da Lava Jato e tirar o foco de Moro ao anular as condenações impostas contra o petista na Lava Jato. A ofensiva do relator da Lava Jato conta com o apoio do presidente do STF, Luiz Fux, com que Fachin conversou ontem após assinar a decisão. Nas redes sociais, internautas compararam a decisão ao programa Big Brother Brasil, afirmando que Fachin salvou Lula de um "paredão falso". Para continuar na brincadeira com o programa da TV Globo: Fachin deu o "anjo" (uma espécie de imunização) para Moro, mas Gilmar preparou agora um contragolpe que pode ameaçar a estratégia do colega.
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer que a Segunda Turma declare a suspeição do ex-juiz federal Sérgio Moro no caso do triplex do Guarujá. O julgamento foi iniciado em 4 de dezembro de 2018, antes de Bolsonaro assumir a Presidência da República, de Moro virar ministro da Justiça e de virem à tona mensagens obtidas por um grupo criminoso de hackers.
Até agora, apenas Fachin e Cármen Lúcia já votaram: se posicionaram pela rejeição do habeas corpus de Lula, contra as pretensões do petista e, portanto, ao lado de Moro. O "2 a 0" a favor de Moro, no entanto, pode virar para um "2 a 3" com os votos de Gilmar, Ricardo Lewandowski e Nunes Marques.
Às 11h29 desta terça-feira, ou seja, menos de três horas do início da sessão desta terça-feira, Gilmar decidiu levar o caso para julgamento, devolvendo a vista de um processo que estava no seu gabinete há dois anos e três meses. Fachin é o relator da Lava Jato - e do caso contra Moro. Gilmar, por sua vez, é o presidente da Segunda Turma, e cabe a ele chamar os processos para julgamento.
Os movimentos de Gilmar e Fachin escancaram o 'racha' no tribunal. Isso porque a ofensiva de Gilmar vai na contramão da decisão de Fachin, que declarou 'a perda de objeto' do recurso de Lula ao anular as condenações do petista na Lava Jato. Fachin quer que o presidente do STF, Luiz Fux, analise a controvérsia.
Como mostrou o Estadão, ao declarar a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para análise de quatro ações contra Lula - triplex do Guarujá, sítio de Atibaia, sede do Instituto Lula e doações da Odebrecht para a entidade - , Fachin agiu para esvaziar a discussão sobre a suspeição de Moro e tentar preservar as investigações de um esquema bilionário de corrupção na Petrobrás. Fachin não havia se debruçado sobre as provas contra o petista, que correm o risco de serem invalidadas agora.
As perguntas que permanecem no ar: Gilmar vai ignorar o despacho de Fachin, que indicou o adiamento do julgamento? Fux vai tomar alguma decisão antes da sessão? Kassio Nunes Marques vai votar pela suspeição de Moro, como sinalizou nos bastidores?
