Com o ambiente de negócios impactado cada vez mais por notícias recorrentes envolvendo o tema "corrupção", as empresas no Brasil estão mais suscetíveis a um olhar crítico da sociedade e de seus stakeholders em geral. Com isso, a responsabilidade dos gestores aumenta, pois são muitas as variáveis e obrigações às quais as companhias estão sujeitas na atualidade. Nesse contexto, inconformidades podem trazer danos de imagem, riscos financeiros e reputacionais, multas contratuais e até a suspensão de fornecimento a órgãos estatais e grandes corporações.
Apesar da lei anticorrupção ter sido aprovada no Brasil há cerca de cinco anos, algumas exigências estão sendo aplicadas somente agora. Um exemplo é a demanda, em vigor desde junho de 2018, de que todas as instituições que prestam serviço para estatais devem possuir um modelo de compliance consolidado. Nesse cenário, muitas empresas acabam optando por uma gestão focada em obediência às conformidades e, por isso, cresce a necessidade e a procura pelo chamado "Chief Compliance Officer" (CCO).
Para auxiliar as companhias a enfrentarem este desafio, uma estrutura modular, que contempla a implantação de um programa completo de compliance ou a revisão da estrutura já existente, até a alocação temporária de um Chief Compliance Officer, pode ser uma estratégia plausível.
Mas você pode estar se perguntando como criar o modelo e implementar os conceitos de compliance em sua empresa:
O que é compliance?
Compliance vem do termo inglês "comply", que, em tradução direta, significa "cumprir" ou estar em conformidade. No universo das organizações, o termo é utilizado no sentido de "conformidade" com regulamentos, normas e legislações às quais a empresa está submetida.
Como criar um modelo de compliance?
Apesar da base de conduta no aspecto ético mudar muito pouco de empresa para empresa, os comportamentos podem se transformar de acordo com cada organização, dado ao tipo de atividade e setor de atuação, por exemplo. É por isso que os programas de compliance podem ter variações, considerando os fatores particulares de cada companhia. Portanto, é essencial o mapeamento de atividades e de pontos críticos para que os riscos possam ser amenizados, além de um monitoramento contínuo, com a atuação de uma área específica, que englobe todos os aspectos das conformidades a serem alcançadas.
Embora a observação das questões jurídicas seja fundamental para a identificação dos pontos aos quais a empresa pode estar subordinada em termos de regulação, ela não é suficiente para assegurar a implementação de um programa de compliance e seu funcionamento. Tem que haver um mapeamento dos riscos, onde o olhar deve transcender os aspectos operacionais, identificando o ambiente de governança.
Quais são os benefícios?
Além de estar de acordo com legislações e normas vigentes, visando evitar multas ou outras sanções, os benefícios da implantação de um programa de compliance são bem mais abrangentes. O sistema também possibilita:
-Melhores condições para pleitos de financiamento e empréstimos bancários;
-Melhora na gestão: transparência e informações / dados mais confiáveis;
-Permear todas as áreas com os conceitos de governança, ética e conduta;
-Melhora da imagem da empresa perante a comunidade;
-Redução de riscos financeiros;
-Evitar e/ou reduzir eventuais multas ou sanções;
-Melhorar a competitividade, qualidade dos produtos ou serviços;
-Melhora no relacionamento com stakeholders;
-Evitar o risco reputacional pela divulgação de eventuais fatos desabonadores envolvendo a empresa ou seus executivos.
*Ricardo Cereda é sócio da Thompson Managament Horizons e X-PM Brasil. Atua há mais de 35 anos com auditoria e compliance em instituições financeiras
