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Entenda por que Moraes soltou Valdemar; leia a decisão

Em despacho de seis páginas neste sábado, 10, ministro do STF concede liberdade provisória ao presidente do PL, que foi autuado em flagrante na quinta, 8, por posse irregular de arma de fogo e teve a prisão preventiva decretada na sexta, 9, após audiência de custódia; PGR deu parecer favorável à revogação da custódia do bolsonarista

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Por Fausto Macedo
Atualização:

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes mandou soltar o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. O dirigente passou por audiência de custódia na Superintendência Regional da Polícia Federal, no Distrito Federal, nesta sexta-feira, 9.

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O político, condenado no mensalão, foi preso na quinta-feira, 8, depois de policiais federais encontrarem uma arma de fogo com posse supostamente irregular em sua casa durante buscas da operação da PF. Os federais encontraram também uma pepita de ouro que, segundo a primeira perícia da PF, tem origem em garimpo.

Segundo Moraes, “algumas circunstâncias específicas devem ser analisadas, uma vez que o investigado é idoso, tendo 74 (setenta e quatro) anos, e não teria cometido os crimes com violência ou grave ameaça, tendo sido os objetos encontrados dentro de sua residência, no momento do cumprimento de mandado de busca e apreensão”.

Valdemar Costa Neto deixa a sede da superintendência da Polícia Federal em Brasília neste sábado, 10 Foto: Wilton Junior/Estadão

A defesa de Costa Neto afirmou que a posse de pedra ‘não configura delito, segundo a própria jurisprudência’. Além disso, em nota, também apontou que a arma é registrada, tem uso permitido, pertence a um parente próximo e foi esquecida há vários anos no apartamento dele.

Valdemar entrou na mira da Polícia Federal porque, segundo os investigadores, usou dinheiro do Partido Liberal para reforçar a falsa narrativa de fraude nas urnas e, com isso, tentar legitimar as manifestações de bolsonaristas que começavam a se espalhar próximo a instalações das Forças Armadas, após o segundo turno das eleições de 2022. Segundo a PF, o partido foi “instrumentalizado”.

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O ponto alto da estratégia foi a ação movida pelo partido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar anular os votos de 279,3 mil urnas eletrônicas alegando que houve “mau funcionamento” do sistema. O partido foi multado por “má-fé”.

Após o segundo turno, o PL pediu uma “verificação extraordinária” das urnas usadas na eleição. O partido afirmou, sem provas, que houve “quebra de confiabilidade dos dados extraídos” de parte dos aparelhos. A versão era a de que Bolsonaro teve 51,05% dos votos no segundo turno e venceu a disputa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O suposto problema, segundo a ação, estaria nos modelos de urna lançados antes de 2020, que têm um número de série único.

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