A Justiça do Trabalho condenou o Habib’s a pagar uma indenização de R$ 20 mil por danos morais a uma ex-funcionária que relatou ter sido trancada pelos chefes por quatro horas no escritório de uma filial em Natal, no Rio Grande do Norte, após denunciá-los por desviarem dinheiro da empresa. Ela afirma que foi mantida em cárcere privado e que sofreu uma sessão de ameaças e humilhações. Também alega que foi alvo de boatos difamatórios.
O Estadão entrou em contato com o Habib’s, que informou que “repudia qualquer forma de violência e discriminação”. A empresa afirma ainda que está “comprometida com o respeito aos direitos de seus colaboradores” (leia a íntegra no final da matéria).
O INSS reconheceu que a mulher está temporariamente incapacitada para o trabalho por causa do trauma. Ela era atendente na lanchonete e deixou o cargo em julho de 2022. No processo, o Habib’s alegou que a funcionária sempre foi tratada com respeito.
A condenação foi imposta na primeira instância e mantida pelo Tribunal do Trabalho da 12.ª Região (TRT12), em Natal, que ainda aumentou o valor da indenização.
“O evento danoso e posteriores perseguições se configuram como assédio moral vertical (praticado por superior contra subordinado), e fora agravado pela atitude omissiva da empresa, cuja negligência em resguardar a integridade moral da empregada agravou a situação da reclamante, que se viu totalmente desamparada e vulnerável”, diz um trecho do voto da desembargadora Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues, relatora do caso.
O Habib’s ainda pode recorrer.
COM A PALAVRA, O HABIB’S
“O Grupo Habib’s esclarece que não houve qualquer condenação judicial referente à cárcere privado na empresa”, afirma a empresa em nota. “A empresa reitera seu compromisso com a ética e a transparência em suas relações trabalhistas, repudia qualquer forma de violência e discriminação e está comprometida com o respeito aos direitos de seus colaboradores.”
