O desembargador Victor Luiz dos Santos Laus assume nesta quinta, 27, a presidência do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4). O desembargador Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle assume como vice-presidente e a desembargadora federal Luciane Amaral Corrêa Münch, como corregedora regional da Justiça Federal da 4.ª Região.
Os magistrados serão responsáveis pela gestão do tribunal durante o biênio 2019-2021. A posse ocorrerá no Plenário do TRF-4, que ficou conhecido como o Tribunal da Lava Jato.
Com jurisdição no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, a Corte julga, entre muitas outras atribuições, recursos contra decisões da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba, base e origem da operação que desmantelou esquema de cartel e propinas instalado na Petrobrás entre 2004 e 2014 e que levou à condenação do ex-presidente Lula em duas ações penais, a do triplex do Guarujá e a do sítio de Atibaia.
Laus - com os desembargadores João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen - integrava a 8.ª Turma do TRF-4 que impôs ao ex-presidente Lula a ampliação da pena no processo do triplex do Guarujá: 12 anos e um mês de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em sentença histórica de janeiro de 2018.
A pena em primeira instância, aplicada pelo então juiz Sérgio Moro, da 13.ª Vara de Curitiba, tinha sido de 9 anos e seis meses de prisão para o petista.
Em abril passado, o Superior Tribunal de Justiça confirmou a condenação do ex-presidente, mas reduziu a sanção para 8 anos, dez meses e 20 dias. Lula está preso desde a noite de 7 de abril de 2018 na sede da Polícia Federal em Curitiba. Ele alega inocência e que é vítima de perseguição política.
Após sua eleição, que ocorreu em abril, o novo presidente do TRF-4 enfatizou que a Corte deve seguir como 'uma instituição firme e voltada ao jurisdicionado'.
"Pretendo ter uma Presidência aberta e à disposição de todos para que, juntamente com os outros membros da Administração, possamos manter a corte firme, forte, serena e harmônica, sempre pensando no futuro. Tenho certeza que todos contribuirão para isso. O TRF-4 é forte na união dos seus membros. Quem ganha é o usuário do serviço público chamado Poder Judiciário", declarou Laus.
CONHEÇA OS NOVOS MANDATÁRIOS DO TRIBUNAL Victor Luiz dos Santos Laus - Presidente
Victor Luiz dos Santos Laus tem 56 anos e é natural de Joaçaba (SC). Formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), trabalhou como promotor de Justiça de Santa Catarina antes de assumir o cargo de procurador da República, no qual atuou por dez anos. Em 2002, assumiu a vaga de desembargador do TRF4 destinada ao Ministério Público Federal. Foi membro do Conselho de Administração do TRF4 entre 2011 e 2013 e coordenador dos Juizados Especiais Federais em 2013. Foi coordenador do Sistema de Conciliação (Sistcon) da Justiça Federal da 4ª Região no biênio 2015-2017. É o atual diretor da Escola da Magistratura (Emagis) do TRF4, no biênio 2017-2019, e integra a 8ª Turma do tribunal, especializada em matéria penal, até a posse como presidente.
Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle - Vice-Presidente
Luís Alberto D'Azevedo Aurvalle tem 64 anos e é natural de Porto Alegre (RS). Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), atuou como advogado, professor universitário, assessor jurídico e procurador do estado do Rio Grande do Sul antes de assumir o cargo de Procurador da República, o qual desempenhou por 16 anos. Foi procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região. Em 2005, assumiu a vaga de desembargador do TRF4 destinada ao Ministério Público Federal. Foi conselheiro, vice-diretor e diretor da Escola da Magistratura (Emagis) do TRF4 no biênio 2015-2017 e juiz suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. Atualmente integra a 4ª Turma do Tribunal, especializada em matéria administrativa.
Luciane Amaral Corrêa Münch - Corregedora Regional
Luciane Amaral Corrêa Münch tem 50 anos e é natural de Passo Fundo (RS). Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), tendo tomado posse como juíza federal em 1992. Em 2007, assumiu como desembargadora do TRF4. É especialista em Direito Internacional pela UFRGS, mestre em Direito pela PUCRS e Master of Laws (LLM) pela London School of Economics (LSE). Também é membro de várias associações jurídicas nacionais e internacionais, incluindo a International Law Association, a Society of International Economic Law, a Fundação Escola Superior de Direito Tributário e o Instituto de Estudos Tributários.
