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Mãe pede indenização do Estado por filho de 12 anos amarrado e amordaçado na escola

Em ação ajuizada no Fórum da Fazenda Pública, responsável por adolescente alega que ele foi agredido em novembro do ano passado em Suzano, na Grande São Paulo, por quatro colegas na sala de aula; em nota, Secretaria da Educação estadual disse repudiar violência no ambiente escolar e que a ‘equipe gestora seguiu o protocolo’

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Foto do author Heitor Mazzoco

Uma mulher de 32 aos foi à Justiça Comum para pedir indenização no valor de R$ 50 mil ao governo de São Paulo depois de seu filho, de 12 anos, ter sido amarrado e amordaçado em uma sala de aula da Escola Estadual Professor Geraldo Justiniano, em Suzano, na Grande São Paulo.

Procurada, a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo disse repudiar violência dentro ou fora do ambiente escolar. “Na época do ocorrido, a equipe gestora seguiu o protocolo, acionando os responsáveis, Conselho Tutelar e fez mediação com as famílias. A professora não atua mais na unidade”. A pasta afirmou ainda que a rede estadual conta com 667 profissionais do programa Psicólogos nas Escolas, que atua junto ao Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar (Conviva) realizando ações sobre a cultura de paz em todas unidades do estado.

Mãe pede indenização depois de filho sofrer bullying em Suzano Foto: Wanderley Costa/Secop Suzano

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O caso de Suzano ocorreu em novembro de 2023. De acordo com a inicial da ação, obtida pelo Estadão, “o autor (criança) estava na sala de aula, com a professora presente, oportunidade que sem qualquer motivo justificável, duas alunas e dois alunos usando de força física o amarraram em uma cadeira com fita adesiva transparente, ficando imobilizado e amordaçado”.

Posteriormente, a cadeira foi derrubada e o garoto foi fotografo e filmado pelos outros alunos, o que foi classificado pelo advogado de “um verdadeiro bullying”. Ainda segundo a inicial, a professora teria demorado ao menos 10 minutos para tomar iniciativa em favor da vítima. Nenhuma advertência por parte da professora teria ocorrido.

Na ação, a mãe também pede que o governo estadual seja condenado a arcar com tratamento psicológico do filho, que ficou traumatizado com a ação dos outros alunos e não quis voltar para escola.

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A ação será redistribuída para Vara da Infância e Juventude por determinação do juízo da 8ª Vara da Fazenda de São Paulo, que não tem competência para julgamento envolvendo criança.

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