O Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha firmam nesta sexta-feira, 18, um termo de cooperação para ampliar as ações voltadas a buscas de pessoas desaparecidas e aos direitos humanos dos presos.
A ideia é desenvolver iniciativas conjuntas em duas frentes: capacitação das forças policiais e melhoria da infraestrutura do sistema penitenciário.
Na primeira, o plano é oferecer cursos presenciais e remotos sobre normas internacionais de direitos humanos, investigações forenses, identificação de pessoas e gestão. O material deve ser elaborado em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e a Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública (Segen).
Na segunda, estão previstas ações de gestão e formação junto ao Departamento Penitenciário (Depen) para adequar as condições do sistema carcerário a regras mínimas estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para tratamento das pessoas presas.
"A profissionalização das Forças Policiais é fundamental para uma boa prestação de serviço à comunidade. A integração das normas internacionais de direitos humanos nas áreas de capacitação, formação e padronização garantem uma maior segurança jurídica tanto para o policial no desempenho de sua atividade quanto para a população em geral", diz o Ministério da Justiça.
A Cruz Vermelha acumula duas décadas de experiência no trabalho com forças policiais em cerca de 80 países para traçar soluções às dificuldades do dia-a-dia de trabalho e prestar apoio técnico aos esforços de incorporação de normas e padrões internacionais de direitos humanos.
