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Moro abre duas ações penais contra marqueteiro de Lula e Dilma

Juiz federal da Lava Jato recebeu duas denúncias da Procuradoria da República contra João Santana e sua mulher, Mônica Moura; uma das acusações alcança também o maior empreiteiro do País, Marcelo Bahia Odebrecht, e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto por envolvimento no esquema de cartel e corrupção na Petrobrás

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Foto do author Fausto Macedo
Por Ricardo Brandt , Julia Affonso , Mateus Coutinho e Fausto Macedo
Atualização:

Juiz federal Sérgio Moro. FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO Foto: Estadão

Atualizada às 15h58

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O juiz federal Sérgio Moro abriu ação penal, nesta sexta-feira, 29, contra o marqueteiro do PT João Santana e sua mulher, Mônica Moura, e mais dez pessoas, entre elas o maior empreiteiro do País, Marcelo Bahia Odebrecht, e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, no âmbito da Operação Xepa, 26ª fase da Operação Lava Jato. Eles são acusados por organização criminosa, lavagem de dinheiro e organização criminosa no esquema de cartel e corrupção na Petrobrás.

O magistrado também abriu outra ação penal contra o casal João Santana e Monica Moura e outros seis investigados por organização criminosa, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. As duas denúncias foram apresentadas na quinta-feira, 28, pela força-tarefa da Lava Jato.

"Presentes indícios suficientes de autoria e materialidade, recebo a denúncia contra os acusados acima nominados", afirmou nas duas decisões que abriram as ações penais.

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Fruto da 26ª fase da Lava Jato, a Operação Xepa, objeto da primeira denúncia, a ação tem como foco os pagamentos para o marqueteiro do PT feitos pelo "setor profissional de propinas" da Odebrecht. Segundo o Ministério Público Federal, Odebrecht tinha conhecimento do setor e inclusive teria atuado para desmontá-lo e proteger os funcionários das investigações.

"Há provas decorrentes de depoimentos de criminosos colaboradores conjugados com provas documentais de transferências bancárias subreptícias, inclusive das contas no exterior e de planilhas apreendidas", escreveu Moro, em sua decisão.

Também integra a lista de novos réus da Lava Jato a ex-secretária Maria Lúcia Tavares, que atuava no Setor de Operações Estruturadas, nome oficial do "departamento de propinas" e que fez acordo de colaboração e revelou como funcionava o esquema de pagamentos ilícitos da empreiteira.

Na denúncia, o Ministério Público Federal aponta os repasses do setor de propinas para o casal de marqueteiros, que teriam recebido US$ 6,4 milhões no exterior de contas atribuídas à Odebrecht e R$ 23,5 milhões no Brasil.

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Ao todo foram 45 pagamentos aos marqueteiros no Brasil, de 24 de outubro 2014, ainda durante o período eleitoral até 22 de maio 2015, "o que mostra um acinte em relação à Justiça", afirmou o coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, ao explicar a acusação nesta quinta-feira, em Curitiba.

Procurada, a Odebrecht informou por meio de sua assessoria de imprensa que "a empresa não se manifestará sobre o tema".

Veja a lista de réus da Operação Xepa

1) Ângela Palmeira Ferreira; 2) Fernando Migliacci da Silva; 3) Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho; 4) Isaías Ubiraci Chaves Santos; 5) João Cerqueira de Santana Filho; 6) João Vaccari Neto; 7) Luiz Eduardo da Rocha Soares; 8) Marcelo Bahia Odebrecht; 9) Marcelo Rodrigues; 10) Maria Lúcia Guimarães Tavares; 11) Monica Reginha Cunha Moura; 12) Olívio Rodrigues Júnior.

Na segunda denúncia, a força-tarefa aponta propinas nos contratos da Petrobrás com a empresa de Singapura Keppel Fels e também nos contratos da Sete Brasil com o estaleiro da Keppel que teriam somado US$ 216 milhões em propinas. No caso da Petrobrás, foram apontadas propinas de 1% para a Diretoria de Serviços da estatal que somaram R$ 30,4 milhões nos contratos de construção das plataformas P-51, P-52, P-56 e P-58, em 2003, 2004, 2007 e 2009, respectivamente. Apesar de serem firmados com a Diretoria de Exploração e Produção, segundo o MPF, os contratos envolveram pagamentos de propina à Diretoria de Serviços, pela qual passavam todos os contratos da estatal e que era cota do PT.

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Deste percentual da propina, metade ia para a "casa", referência ao então diretor Renato Duque e ao gerente Pedro Barusco, ambos presos e condenados na Lava Jato, e a outra metade para a o PT, via João Vaccari Neto. Nesta acusação, porém, o Ministério Público Federal afirma que parte da propina devida ao PT foi descontada por meio de pagamentos à conta Shellbil, mantida por João Santana e Mônica Moura na Suíça e que só veio a ser declarada após a Lava Jato. Estes pagamentos da Keppel teriam sido intermediados por Zwi Skornicki, acusado de ser operador de propinas no esquema de corrupção na Petrobrás.

Veja a lista de réus:

1) Eduardo Costa Vaz Musa; 2) João Carlos de Medeiros Ferraz; 3) João Cerqueira de Santana Filho; 4) João Vaccari Neto; 5) Mônica Regina Cunha Moura; 6) Renato de Souza Duque; 7) Pedro José Barusco Filho; e 8) Zwi Skornicki.

COM A PALAVRA, OS ADVOGADOS DE JOÃO SANTANA E MÔNICA MOURA

"Os advogados de defesa do Joao Santana e Monica Moura informam que não farão nenhum comentário sobre as novas denúncias formuladas pelo Ministério Público Federal."

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