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Opinião|Nem sempre é o fim: entenda o caminho legal para uma reconciliação após o divórcio

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Após a finalização do divórcio, os ex-cônjuges são legalmente independentes. Se decidirem retomar o relacionamento, existem duas opções principais:

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Novo Casamento Civil: Para se casarem novamente, o casal deve passar por todos os procedimentos legais de um primeiro casamento, incluindo a habilitação no cartório.

União Estável: Como alternativa, podem optar pela união estável, que é menos formal, mas ainda assim oferece proteções legais, como direitos patrimoniais e previdenciários.

Sem dúvidas a pandemia da COVID-19 foi um catalisador no expressivo aumento de separações no ano de 2021, o isolamento e as pressões econômicas e psicológicas da pandemia podem ter acelerado decisões de divórcio. Agora, com a normalização da vida, alguns casais estão reavaliando suas escolhas.

Ao ponderar sobre a reconciliação, é vital considerar as razões do divórcio inicial. Aspectos emocionais são cruciais, mas a parte legal também não deve ser negligenciada. É recomendável que o casal busque orientação jurídica para entender completamente as implicações de sua decisão e escolha um regime de bens adequado para que o patrimônio e o modelo de família de cada casal, seja protegido, não só como família, mas também os indivíduos em particular. Como nos casos das mulheres que renunciam a suas carreiras profissionais para se dedicar à família, é essencial que no momento do estabelecimento de um regime de bens, seu futuro e segurança financeira sejam preservados.

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A reconciliação pós-divórcio é um fenômeno interessante, destacando a complexidade das relações conjugais. Para casais nessa situação, uma abordagem cuidadosa, que abrange tanto os aspectos legais quanto emocionais, é essencial para garantir um caminho claro e seguro para o futuro, de forma que tanto as pessoas, quanto a família sejam preservados.

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Leonardo Marcondes
Advogado
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