Hoje faz exatamente seis meses que deixei a Diretoria de Governança e Conformidade da Petrobras, após um período de riquíssimo aprendizado. É verdade que muitos tentaram (e ainda tentam) controlar e pressionar a Petrobras, mas a companhia vem conseguindo manter sua governança blindada. Como sociedade de economia mista, com 37% de ações da União Federal e 63% de capital privado, a Petrobras precisa prestar contas não apenas ao seu acionista majoritário, mas também aos seus mais de 850 mil acionistas, dos quais 750 mil estão no Brasil. Essa é uma realidade completamente diferente de outras empresas estatais brasileiras, como a Caixa Econômica Federal, que pertence integralmente à União.
Neste mês de novembro, a Petrobras ainda completa sete anos desde que anunciou a criação de uma diretoria para cuidar exclusivamente de governança e conformidade. Criada em meio ao furacão provocado pela Operação Lava Jato, a DGC, contando com um time fortíssimo, implantou uma série de medidas objetivando fortalecer os controles internos da Petrobras. Hoje, por exemplo, as decisões de gestão mais importantes são tomadas em colegiado e precisam ser referendadas em diferentes instâncias. Ao mesmo tempo, a nomeação dos executivos passa por processos robustos de seleção e análise de integridade e empresas somente fazem negócios com a Petrobras se demonstrarem que possuem um efetivo sistema de integridade. Desta forma, a maior empresa brasileira passou a ter regras de governança compatíveis com o mercado e alinhadas às melhores práticas internacionais.
Inúmeros frutos desse imenso trabalho de reconstrução já foram colhidos e, o mais recente, é o retorno da Petrobras ao Índice Dow Jones (DJSI), um dos mais importantes índices de sustentabilidade no mundo, que avalia as melhores práticas de gestão corporativa, incluindo as de conformidade. A empresa também já cumpriu todas as suas obrigações com o DOJ - Departamento de Justiças Americano e vem alcançando sucessivos upgrades junto às agências de classificação de risco.
Agora sob as competentes lideranças do presidente Joaquim Silva e Luna e do Diretor de Governança e Conformidade, Salvador Dahan, a empresa encontra-se em plenas condições de viver novos tempos, lembrando-se sempre das lições do passado e projetando o seu futuro a partir de um sistema de integridade que se fortalece dia após dia. A Petrobras é um patrimônio e um orgulho de todos os brasileiros e está, a cada dia que passa, cada vez mais sólida!
*Marcelo Zenkner, advogado, professor de Direito e ex-diretor de Governança da Petrobras
