A Polícia Federal deflagrou na manhã deste sábado, 21, a Operação Pés de Barro para apurar o pagamento de mais de R$1,2 milhão em propinas resultantes do superfaturamento das obras da Adutora Capivara, no sertão Paraibano. O deputado federal Wilson Santiago (PTB-PB) está entre os alvos da investigação e foi afastado do cargo por determinação do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal.
Cerca de 80 policiais federais cumprem 13 mandados de busca e apreensão, quatro de prisão preventiva, além de sete ordens de afastamento das funções públicas, nas cidades de João Pessoa, Uiraúna e São João do Rio do Peixe, na Paraíba, e em Brasília, no Distrito Federal.
Também estão entre os alvos da ação o prefeito de Uiraúna, João Bosco Nonato Fernandes - que foi preso no âmbito da operação - e um funcionário do executivo municipal, Severino Batista.
Além deles, quatro assessores de Wilson Santiago e um empresário também são investigados na 'Pés de Barro'.
Segundo a PF, as buscas são realizadas nas residências e nos locais de trabalho dos alvos. No caso de Santiago, a PF vasculhou o gabinete do deputado no anexo IV da Câmara, tendo deixado o local por volta de 11h30, carregando um malote e um CPU de computador.
As ordens foram expedidas pelo Ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, tendo em vista o foro por prerrogativa de função do deputado. O ministro determinou ainda a o bloqueio de bens imóveis dos investigados.
O inquérito policial federal foi baseado na colaboração premiada do empresário George Ramalho, da empresa Construção, Empreendimentos e Comércio, a Coenco, responsável pela construção do sistema adutor. O executivo foi preso em abril pela Operação Feudo, que investigava fraudes nas obras de saneamento básico do município de Ministro Andreazza, em Rondônia.
A PF informou que os investigados da 'Pés de Barro' podem responder pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, fraude licitatória e formação de organização criminosa, cujas penas, somadas, ultrapassam 20 anos de reclusão.
Segundo a Polícia Federal, o nome da operação faz uma alusão a um termo bíblico que serve para identificar 'falsos valores políticos' e 'líderes carentes de méritos intrínsecos' na vida pública.
"Nabucodonosor, antigo rei da Babilônia, teve um sonho interpretado pelo profeta Daniel no qual uma grande estátua de ouro, cobre e prata desmoronara por ter os pés de barro. O termo 'pés de barro', então, passou a designar as riquezas cuja base não se sustenta do ponto de vista moral", diz a corporação.
As obras da Adutora Capivara foram contratadas inicialmente por R$ 24.807.032,95 e dizem respeito a construção de um sistema que deve se estender do município de São José do Rio do Peixe a cidade de Uiraúna, situados a cerca de 460 km de João Pessoa.
Segundo a PF, tais obras teriam permitido a distribuição de propinas no valor de R$ 1.266.050,67.
Natural de Uiraúna, o deputado Wilson Santiago participou da cerimônia da assinatura da ordem para construção da adutora, em abril de 2018. As obras foram retomadas em setembro deste ano, segundo a Prefeitura.
Na Câmara, Santiago está em seu terceiro mandato e, além disso, já foi senador. O parlamentar iniciou a carreira política como deputado estadual: o primeiro mandato, pelo PDT, foi de 1995 a 1999, o segundo, pelo PSDB, de 1999 a 2003. Foi posteriormente eleito deputado federal pelo PMDB duas vezes, em 2002 e 2006, quando foi líder da bancada do partido na Câmara.
Na atual legislatura, relatou duas propostas. A primeira que dava isenção tributária à comercialização de GLP para uso doméstico e a outra que regularizou o pagamento de dirigentes com recursos do fundo partidário.
COM A PALAVRA, O ADVOGADO LUÍS HENRIQUE MACHADO, QUE DEFENDE WILSON SANTIAGO
"O deputado Wilson Santiago recebe com respeito e acatamento a decisão do Ministro Celso de Mello. Está absolutamente tranquilo e demonstrará, em momento oportuno, a inexistência de qualquer relação com os fatos investigados".
COM A PALAVRA, O DEPUTADO WILSON SANTIAGO
"Na manhã de hoje fomos surpreendidos por Operação da Polícia Federal. A operação em questão foi baseada na delação do empresário George Ramalho, o qual foi preso em abril de 2019 na Operação Feudo. Segundo as informações preliminares, o delator iniciou no segundo semestre de 2019 a construção de um roteiro, que servisse como base para acordo que lhe favorecesse na operação que foi alvo de prisão. O delator busca a todo momento, construir relações que possam nos implicar de forma pessoal e criminalizar o trabalho parlamentar.
Fica evidente, que o delator usa um princípio jurídico que veio para ser um instrumento de promoção de justiça, como artifício para favorecimento pessoal e evitar condenação na Operação Feudo. Temos certeza que esse tipo ação criminosa será coibida. Não podemos aceitar que a ação política fique refém dessas práticas. Dessa forma, tomaremos as medidas cabíveis para que a verdade venha à tona, com o esclarecimento das questões objeto da investigação e nossos direitos sejam restabelecidos. Estamos a disposição da Justiça para colaborar em todo o processo."
COM A PALAVRA, O PTB
"Sobre a Operação Pés de Barro, deflagrada neste sábado (21) pela Polícia Federal, na qual investiga a suposta participação do deputado federal Wilson Santiago em irregularidades em obras no interior do Estado da Paraíba, o Partido Trabalhista Brasileiro informa que acompanhará o andamento das investigações. Por fim, o PTB espera que Wilson Santiago consiga provar sua inocência."
COM A PALAVRA, A CÂMARA DOS DEPUTADOS
Procurada, a Câmara dos Deputados não se manifestou.
COM A PALAVRA, OS DEMAIS INVESTIGADOS
A reportagem busca contato com a defesa dos demais investigados. O espaço está aberto para manifestações (pepita.ortega@estadao.com)
