Para acomodar dentro do orçamento o impacto com a previsão de reajuste de 16,38% no salário dos próprios ministros, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá retirar parte das verbas que haviam sido programadas para a modernização dos sistemas de servidores, biblioteca robotizada e automação da TV Justiça. As informações foram passadas ao Estadão/Broadcast pela Secretaria de Comunicação Social do tribunal.
Aumento dos ministros do STF terá 'efeito cascata' de R$ 4 bilhões
"Esse é um projeto de modernização estimado em 17 milhões de reais, mas a estimativa será reduzida para viabilizar o remanejamento. Isso não afeta o funcionamento da TV Justiça", comunicou o STF.
O impacto estimado do reajuste é de R$ 2,77 milhões para o STF e um efeito cascata de R$ 717,1 milhões só para o Poder Judiciário federal.
A proposta orçamentária do STF previa inicialmente um total de R$ 52 milhões em despesas apenas com a TV e Rádio Justiça, o que inclui recursos para manutenção de equipamentos, uso de satélite, serviços de legenda oculta, libras e audiodescrição.
Apesar de ter sido incluído na proposta orçamentária da Corte, o reajuste salarial ainda precisa ser aprovado pelo Senado Federal (o projeto de lei já passou pela Câmara) e sancionado pelo presidente Michel Temer para entrar em vigor.
Remanejamento. Futuro presidente do STF, o ministro Dias Toffoli alegou na sessão administrativa da última quarta-feira (8) que a inclusão do reajuste não provocará aumento de despesas, já que a Corte cortará gastos do próprio orçamento. Toffoli assume o comando do tribunal no dia 13 de setembro.
"Isso tem de ficar muito claro, principalmente para a imprensa que está aqui nos assistindo: não se está encaminhando para o Congresso um acréscimo no orçamento do Supremo, não se está tirando de saúde, educação, se está tirando das nossas despesas correntes, dos nossos custeios", frisou Toffoli.
