O procurador-geral de Justiça de São Paulo Mario Sarrubbo acolheu um pedido do senador Flávio Bolsonaro e desfez a promoção de arquivamento de representação contra a ex-assessora do Ministério de Igualdade Racial, Marcelle Decothe da Silva, por criticar a “torcida branca” do São Paulo na final da Copa do Brasil. O arquivamento havia sido decretado pela promotora Maria Fernanda Balsalobre Pinto, que disse que não há como reconhecer o “racismo reverso” contra brancos.
Após um recurso do filho 01 de Jair Bolsonaro, direcionado à Procuradoria-Geral de Justiça, Sarrubbo entendeu necessária a instauração de inquérito policial ‘para a apuração dos fatos em todas suas circunstâncias’. Ele designou um outro promotor de Justiça para requisitar a investigação da Polícia por suposto racismo da ex-assessora da ministra Anielle Franco e ‘depois formar livremente sua opinião delitiva acerca dos fatos’.
No centro da representação está uma publicação em que Marcelle afirmou: “Torcida branca, que não canta, descendente de europeu safade. Pior, tudo de pauliste”. O post foi feito no Instagram, após ela e Anielle Franco viajarem de jato da FAB do Rio à capital paulista para assistirem à final do Flamengo, paixão das duas, contra o São Paulo, no dia 24 de setembro. A assessora foi exonerada após a repercussão do caso.
O deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP), o deputado estadual Gil Diniz (PL) e o vereador Fernando Holiday (PL) acionaram o Ministério Público pedindo a investigação da ex-assessora.
No último dia 10, a promotora Maria Fernanda Balsalobre Pinto, do Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância, promoveu o arquivamento do caso argumentando que o racismo só pode ser entendido enquanto ‘manifestação de poder’.
“Não pode ser reconhecido, como fato penalmente típico, o ódio contra brancos, paulistas ou europeus, na medida em que tais grupo foram, historicamente, amplamente hegemônicos e dominantes, jamais experimentando qualquer violação sistemática de direitos pela raça ou origem nacional”, registrou o parecer de Maria Fernanda.
A Justiça paulista acolheu a manifestação e arquivou o caso, mas Flávio Bolsonaro recorreu evocando o artigo 28 do Código de Processo Penal, que submete decisões de integrantes do MP ao chefe da Procuradoria-Geral de Justiça.
Em parecer assinado no dia 14, Sarrubbo apontou que, ‘em que pese o entendimento da promotora de Justiça’, teria razão Flávio Bolsonaro. O procurador-geral de Justiça abasteceu o documento com considerações sobre o ‘tratamento dispensado ao crime de racismo’.
Nessa linha, argumentou que o ‘Estado brasileiro, nesse momento atual de nossa história, não pode transigir com crimes de ódio como o racismo e o entendimento consubstanciado na promoção de arquivamento, passaria ideia de que há uma certa tolerância, complacência com crime que desperta tanta repulsa’.
“Portanto, a doutrina da superioridade baseada em diferenças raciais, de cor ou origem é cientificamente falsa, moralmente condenável, socialmente injusta e perigosa e não existe nenhuma justificação para a discriminação racial, em teoria ou prática, em nenhum lugar do mundo”, anotou.
Marcelle e a ministra Anielle Franco viajaram de jato da FAB do Rio para São Paulo para a assinatura de um protocolo de combate ao racismo no futebol com a CBF. Elas assistiram à final do Flamengo, paixão das duas, contra o São Paulo, naquele dia 24 de setembro, um domingo.
