O Senado aprovou nesta quarta-feira, 25, os três indicados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A advogada Daniela Teixeira foi confirmada por 68 votos a 5. O desembargador Teodoro Silva Santos recebeu 68 votos a favor e 1 contrário. O desembargador José Afrânio Vilela teve 63 votos a favor, com uma abstenção.
Antes da votação no plenário, os candidatos foram sabatinados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ao longo de quase cinco horas. O clima foi tranquilo. Eles responderam sobre igualdade de gênero, aborto, concessão de habeas corpus, segurança pública, combate ao uso de drogas e acesso à Justiça.
Os indicados percorreram os gabinetes dos senadores aliados do governo e da oposição para se apresentar e consolidar uma base de apoio.
Apoiada pelo PT, Daniela Teixeira foi indicada para suceder o ministro Felix Fischer, aposentado em agosto do ano passado, na vaga reservada à advocacia. Ela foi conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e autora do anteprojeto da lei que estabeleceu direitos e garantias das advogadas gestantes.
O STJ tem apenas cinco mulheres entre os 33 ministros. “Caso seja aprovada, eu devo levar o olhar do meu gênero para o tribunal”, afirmou a advogada.
Ela também prometeu um olhar sensível às particularidades de cada Estado e autocontenção nas decisões. “Sou firme defensora da ideia de que juiz cumpre lei, juiz não faz lei”, declarou.
José Afrânio Vilela, desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), assume a vaga do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, morto em abril em decorrência de um câncer. Ele teve o apoio do presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD).
Teodoro Silva Santos, Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), vai substituir o ministro Jorge Mussi, que se aposentou em janeiro. A candidatura teve apoio do ministro do STJ Raul Araújo. Em seu discurso aos senadores, se apresentou como um defensor da presunção de inocência, da imparcialidade, do contraditório e da ampla defesa.
