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STF pede que Bolsonaro e Janones digam se têm interesse em conciliação em ação por ‘bandido fujão’

Ex-presidente deu entrada no processo contra o deputado após ter sido chamado de ‘ladrãozinho de joias’ e ‘miliciano’; PGR sugeriu que eles tentem solução consensual

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Por Rayssa Motta

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o deputado André Janones (Avante-MG) informem se têm interesse em participar de uma audiência de conciliação na ação em que o parlamentar é acusado de calúnia e injúria. O prazo para resposta é de 20 dias.

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A tentativa de conciliação foi uma sugestão da Procuradoria-Geral da República (PGR). A audiência acontece se pelo menos uma das partes tiver interesse. Se os dois rejeitarem a proposta, o processo segue o curso.

Bolsonaro deu entrada no processo após ter sido chamado de “ladrãozinho de joias”, “miliciano” e “bandido fujão” em publicações feitas pelo deputado no X (antigo Twitter) entre março e abril do ano passado. Janones também atribuiu ao ex-presidente a responsabilidade por milhares de mortes na pandemia.

Bolsonaro move processo contra Janones por publicações do deputado no X. Foto: Gilmar Félix / Câmara dos Deputados e Wilton Junior / Estadão

Veja as publicações questionadas:

  • “Trump acaba de confirmar que se entregará à polícia na próxima terça-feira, dia 04, e o depoimento que o miliciano ladrão de joias vai dar à PF será um dia depois, na quarta dia 05!″
  • Hoje vocês tão aí se preparando pro feriado e o ladrãozinho de joias se preparando para encarar a polícia. É a primeira de muitas contas que o bandido fujão vai ter te que acertar”
  • O assassino que matou 4 crianças hoje em SC tinha como inspiração um outro assassino: Jair Bolsonaro! Luiz Lima, autor da chacina, mantinha em suas redes de postagens enaltecendo o ‘capitão’ que matou milhares na pandemia! O Bolsonarismo deve ser criminalizado assim como o nazismo!”

De um lado, a defesa de Bolsonaro afirma que as postagens ofenderam sua honra e que ele foi acusado de crimes que não cometeu. Do outro, o deputado afirma que as declarações estão protegidas pela imunidade parlamentar.

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As penas máximas dos crimes de calúnia e injúria, somadas, chegam a dois anos e meio de detenção. Bolsonaro pede que, no caso de Janones, a Justiça declare que os crimes foram cometidos cinco vezes e considere como agravante a disseminação do conteúdo na internet. Com isso, a pena máxima poderia chegar a 16 anos. O ex-presidente também pede indenização de R$ 20 mil por danos morais.

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