A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o deputado André Janones (Avante-MG) informem se têm interesse em participar de uma audiência de conciliação na ação em que o parlamentar é acusado de calúnia e injúria. O prazo para resposta é de 20 dias.
A tentativa de conciliação foi uma sugestão da Procuradoria-Geral da República (PGR). A audiência acontece se pelo menos uma das partes tiver interesse. Se os dois rejeitarem a proposta, o processo segue o curso.
Bolsonaro deu entrada no processo após ter sido chamado de “ladrãozinho de joias”, “miliciano” e “bandido fujão” em publicações feitas pelo deputado no X (antigo Twitter) entre março e abril do ano passado. Janones também atribuiu ao ex-presidente a responsabilidade por milhares de mortes na pandemia.
Veja as publicações questionadas:
- “Trump acaba de confirmar que se entregará à polícia na próxima terça-feira, dia 04, e o depoimento que o miliciano ladrão de joias vai dar à PF será um dia depois, na quarta dia 05!″
- Hoje vocês tão aí se preparando pro feriado e o ladrãozinho de joias se preparando para encarar a polícia. É a primeira de muitas contas que o bandido fujão vai ter te que acertar”
- O assassino que matou 4 crianças hoje em SC tinha como inspiração um outro assassino: Jair Bolsonaro! Luiz Lima, autor da chacina, mantinha em suas redes de postagens enaltecendo o ‘capitão’ que matou milhares na pandemia! O Bolsonarismo deve ser criminalizado assim como o nazismo!”
De um lado, a defesa de Bolsonaro afirma que as postagens ofenderam sua honra e que ele foi acusado de crimes que não cometeu. Do outro, o deputado afirma que as declarações estão protegidas pela imunidade parlamentar.
As penas máximas dos crimes de calúnia e injúria, somadas, chegam a dois anos e meio de detenção. Bolsonaro pede que, no caso de Janones, a Justiça declare que os crimes foram cometidos cinco vezes e considere como agravante a disseminação do conteúdo na internet. Com isso, a pena máxima poderia chegar a 16 anos. O ex-presidente também pede indenização de R$ 20 mil por danos morais.
