O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1), em Brasília, confirmou o habeas corpus que colocou o empresário Matheus Possebon em liberdade. Ele é investigado pela Polícia Federal por suspeita de envolvimento com o garimpo ilegal em terras indígenas.
O empresário foi preso em dezembro, na Operação Disco de Ouro, mas conseguiu uma liminar para aguardar a conclusão do inquérito em liberdade.
A Terceira Turma do TRF1 confirmou a decisão que flexibilizou a prisão, por unanimidade, após receber um parecer favorável do Ministério Público Federal.
O advogado Fabio Tofic Simantob, que representa o empresário, foi procurado, mas não comentou a decisão.
Os desembargadores justificaram que Matheus Possebon “ostenta condições pessoais favoráveis” e que não há indícios de que ele possa atrapalhar a investigação se permanecer em liberdade.
“Não se pode perder de vista que o cerceamento da liberdade de um cidadão deve ser compreendido como a última alternativa — princípio da ultima ratio —, de forma que não é razoável a manutenção da custódia cautelar de forma indefinida no tempo, ao fundamento da garantia da ordem pública, quando há outras medidas alternativas igualmente eficazes”, diz um trecho do acórdão.
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Empresário do ramo musical, Matheus Possebon gerenciou a carreira do cantor Alexandre Pires, que também foi alvo da PF, e trabalhou na produtora Opus Entretenimento, que atende artistas como Ana Carolina, Daniel, Jota Quest, KLB, Raça Negra, Seu Jorge e Roupa Nova.
Ao pedir a prisão, a Polícia Federal afirmou que o empresário parece fazer parte do “núcleo financeiro” do esquema de garimpo ilegal. Uma transferência de R$ 1,7 milhão, que Possebon recebeu de uma das empresas investigadas, o colocou na mira do inquérito.
A investigação foi aberta depois que a Polícia Federal apreendeu, em janeiro de 2022, quase 30 toneladas de cassiterita extraída ilegalmente. O carregamento seria enviado ao exterior, segundo a PF.
A cassiterita é encontrada na forma de rocha bruta. Ela costuma ser vendida na forma de um pó concentrado, obtido após o processo de mineração. Também é útil para a extração de estanho.
A PF afirma que os investigados teriam montado um esquema para dar aparência de legalidade ao garimpo. A cassiterita seria extraída no território yanomami, em Roraima, mas declarada no papel como originária do Rio Tapajós.
Ao longo do inquérito, a Polícia Federal identificou uma rede de pessoas e empresas supostamente envolvidas na operacionalização das fraudes. São pilotos de aeronaves, postos de combustíveis, lojas de máquinas e equipamentos para mineração e “laranjas”.
Correções
Inicialmente, a reportagem informou que Matheus Possebon foi sócio da Opus Entretenimento. A produtora informou que ele foi apenas prestador de serviços e que a relação foi descontinuada em dezembro de 2023.
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