O desembargador Jorge Luiz de Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, reagiu com 'surpresa e inconformismo' às acusações do Ministério Público que lhe atribui manter uma mulher surda-muda, que trabalha como doméstica em sua casa, sob regime análogo à escravidão, há pelo menos 20 anos.
"Aquilo que se cogita, infundadamente, como sendo suspeita de trabalho análogo à escravidão, na verdade, expressa um ato de amor", declarou, em nota, o magistrado.
Segundo Borba, 'a pessoa, tida como vítima, foi na verdade acolhida' por sua família.
Nesta terça, 6, o desembargador foi alvo de buscas da Polícia Federal para resgate da vítima. O Ministério Público do Trabalho destacou que a mulher não recebia salário e nem tinha plano de saúde.
Borba foi presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no município de Blumenau, em Santa Catarina. Pela via do quinto constitucional da Advocacia, ele foi indicado a uma cadeira de desembargador no TJ estadual, há 15 anos.
Na nota que divulgou após a operação policial, Borba assinalou, ainda. "Trata-se de alguém que passou a conviver conosco, como membro da família, residindo em nossa casa há mais de 30 anos, que se juntou a nós já acometida de surdez bilateral e muda, tendo recebido sempre tratamento igual ao dado aos nossos filhos."
O desembargador disse que se sente 'irresignado', mas que 'confia serenamente na justa elucidação dos fatos, certo de que, quem faz o bem não pode ser penalizado'.
"Colocamo-nos à disposição de todos, posto que dispomos de elementos suficientes para comprovar a dignidade dos nossos propósitos, que foram, são e serão exclusivamente humanitários, de amor ao próximo", afirmou.
Segundo o MPF, a vítima resgatada nesta terça, 7, era responsável por diferentes tarefas domésticas, sem ter registro em carteira de trabalho e sem receber salário ou direitos trabalhistas.
Além disso, ela seria vítima de maus tratos 'em decorrência das condições materiais em que vivia e em virtude da negativa dos investigados em prestar-lhe assistência à saúde'.
