Opinião|Um grito de socorro

A tragédia natural ocorrida no Rio Grande Sul evidenciou a força e a solidariedade dos brasileiros. Em uma verdadeira comoção nacional, foram vistos inúmeros voluntários se habilitando ao resgate de pessoas e ao fornecimento de mantimentos, roupas e demais itens necessários no momento.

Durante anos, o Brasil ficou conhecido internacionalmente como o país do samba e do futebol, o país da alegria, da festa, do jeito de celebrar tipicamente brasileiro, contagiando o mundo inteiro.

Porém, recentemente, o país parece dar uma demonstração ao mundo do espírito de fraternidade e de solidariedade, com uma preocupação real com o próximo, gerando inúmeras movimentações, a nível nacional, para a arrecadação de comida, medicamentos, roupas e demais itens necessários aos gaúchos no momento.

Tal sentimento, quando convertido ao combate à corrupção, serve de esperança para um futuro próximo, deixando claro o fato de que o Brasil não é um caso perdido, como tantos já tentaram pintar. Pelo contrário, o que gerará uma mudança efetiva no país é o seu próprio povo.

Infelizmente, ao presenciar situações catastróficas como a vivida pelo povo gaúcho, ainda se vê a tentativa desesperada pela politização ao invés de se buscar salvar o máximo de vidas ou reconstruir o mais rápido possível aquilo que fora destruído.

Já é chegada a hora de se observar, com toda a sua inteireza, necessária e inerente aos fundamentos da República, a dignidade da pessoa humana, exposta no artigo 1º, inciso III, da Constituição Federal de 1988, sendo tal dignidade reflexo da defesa e da promoção de direitos fundamentais, complementados pela formação de uma sociedade livre, justa e solidária.

As enchentes no Rio Grande do Sul mostraram um cenário em que foram vítimas pessoas com viés político de esquerda, de direita, de centro e até pessoas que não se interessam pela política.

Assim é a corrupção, fazendo de sua vítima toda a sociedade, até quem votou no candidato corrupto confiando a ele o seu instrumento mais poderoso de transformação social, o voto.

Não se pode mais perder tempo com dissensões por questões de opinião, na verdade, é primordial a adoção de uma nova postura da classe política, mas principalmente do povo, de quem emana todo o poder.

Em tempos de tantas falas e campanhas a favor da Democracia, muitas vezes bradada em alta voz, mas vazia de significado prático, não há mais espaço para picuinhas ou discussões de quinta série, com o devido respeito à maturidade inerente aos alunos da 5ª série.

É chegado o tempo de se pensar um Brasil integral, no qual o bem comum é perseguido por todos, sem qualquer tipo de revanchismo ou de busca incessante por mostrar qual lado estaria mais certo, quer dizer, menos errado na história.

O povo sofre e padece com a falta de políticas públicas efetivas, bastando para tal constatação fazer um levantamento nacional a respeito de como as pessoas avaliam o fornecimento de serviços essenciais nas principais áreas, entre as quais listam-se saúde, educação, segurança pública.

Para isso, é necessário se pensar além dos 4 anos de duração de um mandato, podendo chegar a 8 anos nos casos dos Executivos. Só se pode falar em desenvolvimento nacional se houver uma verdadeira revolução nas políticas públicas brasileiras, com planos bem delimitados quanto ao que se quer alcançar daqui a 5, 10, 15, 20, 30 anos, pois do contrário, estar-se-á sempre condicionando o planejamento à manutenção de determinado indivíduo ou grupo no poder.

A tragédia ocorrida no Rio Grande Sul deixou evidente que o Brasil não se prepara para catástrofes, sendo comprovada tal afirmação com o simples fato de que todos os anos, na mesma época, são corriqueiras as enchentes e os prejuízos provocados em inúmeras cidades do Brasil, mas mesmo assim, ninguém parece querer investir em prevenção, sendo mais palpável, em um contrassenso, atuar apenas quando a tragédia ocorre.

Ora, se os problemas acontecem anualmente, a observância do ciclo de políticas públicas, como reflexo, inclusive, do compliance no setor público, deveria ser incentivado e não esquecido. A título informativo, o ciclo de políticas públicas, apesar de controvérsias doutrinárias, é formado pela identificação de um problema, com a formação de agenda, sendo a partir disso pensadas as formulações de alternativas, as quais passarão pelo processo de tomada de decisão, com a posterior implementação, a ser complementada pela avaliação e extinção quando atinge o objetivo necessário ao momento.

Importante é a ressalva quanto ao fato de que a inação do Estado também pode ser considerada uma política pública.

A única forma de se modificar tal cenário de inação ou de ausência de vontade legislativa se dá por meio do incentivo à accountability, com o dever de prestação de contas por parte dos organismos e dos dirigentes estatais, desenvolvendo tal ideia com a promoção da transparência, da prestação de contas, da responsabilização e, o mais importante, o foco no cidadão dentro do contexto social.

Prefiro acreditar que a lacuna existente em termos de políticas públicas no contexto ambiental seja apenas incompetência para lidar com a situação e, se assim o for, que o povo retire os incompetentes do Poder por meio do voto.

Assim, não é objetivo do presente texto apontar culpados, mas reforçar a necessidade de apuração de possíveis responsabilidades, pois só assim será possível constatar categoricamente se houve algum tipo de omissão ou se foi mais um infortúnio provocado por um terceiro fator imprevisível, a força da natureza, tão abalada pela falta de observância do homem quanto ao cuidado com um bem tão precioso.

No mais, quem politiza ou busca reconhecimento em meio a uma tragédia, deve fazer uma autorreflexão para que, quem sabe, se possa recuperar o espírito fraterno que impulsionou a construção desse país, trazendo à tona a esperança de que, finalmente, dias melhores possam chegar, com o Brasil deixando de ser o país do futuro que nunca chega.

Este texto reflete única e exclusivamente a opinião do(a) autor(a) e não representa a visão do Instituto Não Aceito Corrupção (Inac). Esta série é uma parceria entre o Blog do Fausto Macedo e o Instituto Não Aceito Corrupção. Os artigos têm publicação periódica