O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do médico Juliano Bottura Picchi e da Santa Casa de Araraquara, no interior do Estado, para indenização de R$ 25 mil a um paciente que teve uma gaze esquecida dentro da nuca após ser submetido a uma cirurgia. O acórdão é da 6.ª Câmara de Direito Privado do TJ e confirma a sentença da juíza Ana Teresa Ramos Marques Nishiura Otuski, da 2ª Vara Cível de Matão, vizinha a Araraquara.
O homem passou por uma cirurgia após ser baleado na cabeça em 2015.
Três anos depois, incomodado por dores na região cervical e no crânio, o homem procurou atendimento e realizou um exame de raio-x que constatou a gaze na região da nuca, do mesmo lado em que havia sido realizada a cirurgia.Segundo laudo pericial, a bala não foi retirada e ‘não houve tratamento das lesões na vértebra cervical’.
No Tribunal de Justiça, o relator do recurso, desembargador Marcus Vinicius Rios Gonçalves, concluiu que houve ‘falha na prestação dos serviços’ e ‘negligência constatada’.”
De acordo com as circunstâncias do caso, o valor da indenização deve ser tal que traga alguma compensação à vítima, sem constituir fonte de enriquecimento sem causa”, argumentou Rios Gonçalves.
O desembargador pontuou: “Considerando que a falha na prestação dos serviços dos corréus causou danos decorrentes da saída de pus e dores no local da cirurgia durante cerca de 3 a 4 anos, embora não tenham sido relatadas sequelas em razão da negligência constatada, deve ser mantido o valor da indenização, que foi fixado com razoabilidade.”
A votação foi unânime. Seguiram o relator os desembargadores Maria do Carmo Honório e Vito Guglielmi.
COM A PALAVRA, O ADVOGADO LUIS GUSTAVO BITTENCOURT MASIERO, QUE REPRESENTA JULIANO BOTTURA PICCHI
À reportagem do Estadão, o advogado Luis Gustavo Bittencourt Masiero, que representa o médico Juliano Bottura Picchi, alegou que lamenta a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo e afirmou que a defesa está analisando se irá recorrer da decisão.
”Com o devido respeito, o reconhecimento de culpa do médico cirurgião não restou comprovado, tendo sido propiciado o tratamento de saúde adequado e com toda a diligência, técnica e cautela que a cirurgia demandava”, afirma o advogado.
COM A PALAVRA, A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARARAQUARA
A reportagem entrou em contato com a unidade de saúde e com o advogado que representa a instituição. O espaço está aberto para manifestação (analuiza.antunes@estadao.com)
