Bolsonaro e TSE: Entenda a acusação e a resposta de Moraes sobre inserções eleitorais em rádios

Campanha do presidente vê ‘desequilíbrio’ e diz que suas inserções partidárias não foram reproduzidas na mesma quantidade que as de Lula, do PT; ministro pede investigação sobre possível tentativa de ‘tumultuar’ o pleito

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Por Davi Medeiros
Atualização:

A veiculação de propagandas partidárias em emissoras de rádio gerou uma nova crise entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta semana. Advogados do chefe do Executivo apresentaram denúncia à Corte alegando que o programa eleitoral do candidato à reeleição teria deixado de ser exibido em detrimento de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o que prejudicaria a isonomia do processo eleitoral. A acusação, considerada “grave” pelo presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes, rendeu um pedido de investigação contra a campanha do presidente por suposta tentativa de tumultuar o pleito a poucos dias do segundo turno.

Dia 24: A acusação feita pela campanha de Bolsonaro

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Na segunda-feira, 24, a campanha do presidente apresentou ao TSE uma denúncia alegando fraude eleitoral por parte de emissoras de rádio. A alegação era que “inúmeras” emissoras do Nordeste - posteriormente, foram apresentados oito casos - teriam deixado de reproduzir inserções partidárias do candidato à reeleição. A acusação foi feita um dia após o ex-deputado Roberto Jefferson, aliado do presidente, reagir com disparos de fuzil e granada a uma ordem de prisão cumprida por agentes da Polícia Federal.

Inserções partidárias são breves anúncios preparados pelas campanhas, geralmente em torno de 30 segundos, que são inseridos em meio à programação das emissoras. A exibição dessas propagandas segue regras definidas pelo TSE. A organização dos horários de reprodução e a equanimidade das inserções entre as duas candidaturas são dispostas pelos mapas de mídia disponibilizados pelo Tribunal.

“Inúmeras rádios não estão veiculando adequadamente as inserções determinadas pela Justiça Eleitoral, favorecendo fortemente a Coligação adversária, em aberta desproporção no número de veiculações”, diz o documento apresentado ao TSE. Segundo a campanha, a ação teria sido “arquitetada em favor da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva”.

O documento apresentado pelo PL pede “a imediata suspensão da propaganda de rádio da Coligação Brasil da Esperança (formada por PT, PSB, PSOL, Rede, PCdoB, PV, Solidariedade, Agir, PROS e Avante) em todo o território nacional, com a retirada e o bloqueio do respectivo conteúdo do pool de emissoras”.

Dia 24: A resposta do TSE

Em seu parecer na segunda-feira, Moraes afirmou que a acusação era “grave” e deu 24 horas para que a campanha do presidente apresentasse “provas e/ou documentos sérios” que comprovassem sua alegação. O ministro alertou, ainda, que a denúncia poderia dar base à abertura de investigação contra o PL por “tumultuar o pleito” se não fosse apresentada base documental consistente.

“Tal fato é extremamente grave, pois a coligação requerente aponta suposta fraude eleitoral sem base documental alguma, o que, em tese, poderá caracterizar crime eleitoral dos autores, se constatada a motivação de tumultuar o pleito eleitoral em sua última semana”, diz Moraes.

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O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, viu na denúncia da campanha de Jair Bolsonaro uma possível tentativa de "tumultuar o processo eleitoral" às vésperas do segundo turno Foto: Gabriela Biló/Estadão

Dia 26: Demissão de servidor

Na manhã desta quarta-feira, 26, o TSE exonerou o servidor Alexandre Gomes Machado, que trabalhava no setor que cuida da veiculação da propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV. Em nota, a Corte afirmou que a demissão foi motivada por “indicações de reiteradas práticas de assédio moral”, inclusive de cunho político-partidário.

Logo após a exoneração, Machado procurou a Polícia Federal para dizer que estava sendo perseguido pela Corte por ter feito reiterados alertas de falhas na veiculação das propagandas eleitorais. O relato do servidor endossa a denúncia que a campanha do presidente havia apresentado ao TSE.

Em sua decisão, Moraes ressaltou que, por lei, a atribuição de fiscalizar a veiculação das inserções não cabe ao TSE, mas às equipes dos presidenciáveis. “A responsabilidade da referida distribuição é exclusiva das emissoras, constituídas em pool. Cabe à referida atribuição de fiscalização aos partidos, coligações, candidatos, federações e Ministério Público Eleitoral”, diz o documento.

Dia 26: Decisão do TSE

Passadas as 24 horas determinadas por Moraes para a apresentação de provas, o ministro afirmou, em decisão na noite de quarta-feira, que os documentos enviados pela campanha do presidente foram “extremamente genéricos e sem qualquer comprovação” da alegação feita. O novo relatório apresentado pela coligação de Bolsonaro citou irregularidades em 730 inserções de oito rádios e foi gerado pela empresa “Audiency Brasil Tecnologia”, que, segundo o magistrado, “não é especializada em auditoria e cuja metodologia não oferece as condições necessárias de segurança para as conclusões apontadas pelos autores”.

“O que se tem é uma petição inicial manifestamente inepta, pois nem sequer identifica dias, horários e canais de rádio em que se teria descumprindo a norma eleitoral”, afirma o ministro.

Moraes determinou, ainda, expedição de ofício à Procuradoria-Geral Eleitoral para apuração de “possível cometimento de crime eleitoral com a finalidade de tumultuar o segundo turno do pleito em sua última semana”.

Dia 26: Reação de Bolsonaro

Bolsonaro reagiu à decisão do TSE e convocou, de última hora, uma reunião ministerial com a presença dos três comandantes das Forças Armadas. Mais tarde, em pronunciamento no Palácio da Alvorada, o presidente anunciou que irá recorrer da decisão de Moraes por considerar que houve “desequilíbrio” do processo eleitoral.

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O chefe do Executivo repetiu a tese de que “dezenas de milhares” de inserções do seu programa eleitoral deixaram de ser veiculadas. “Nós iremos às últimas consequências, dentro das quatro linhas da Constituição, para fazer valer aquilo que nossas auditorias constataram”, afirmou.

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