BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro pediu que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, seja impedido de julgá-lo na ação que o proibiu de fazer lives em espaços da Presidência durante a campanha eleitoral. Em pedido ao próprio tribunal, Bolsonaro também tenta que os efeitos do julgamento sejam anulados.
Na terça-feira, 27, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o presidente e candidato à reeleição não pode gravar e transmitir lives de cunho eleitoral nos espaços destinados ao cargo, como o Palácio da Alvorada e o Palácio do Planalto. Durante a sessão, Moraes passou o dedo no pescoço, aparentemente em um gesto de forca ou degola, e foi criticado por aliados de Bolsonaro. O momento foi captado pela TV Justiça.
Nesta quinta-feira, 29, a defesa de Bolsonaro pediu ao TSE que Moraes seja declarado suspeito para julgar o presidente na ação. O advogado do presidente, Marcelo Luiz de Berra, argumentou que Moraes fez o gesto no momento em que o placar do julgamento estava 2 votos a 1 a favor de Bolsonaro. “A postura ativa publicamente exteriorizada na referida Sessão de Julgamentos, ao fazer o gesto de degola no curso de um julgamento no qual, ao final, prolataria o voto de desempate em desfavor do Presidente Jair Bolsonaro, revela comportamento processual legalmente inadmissível, notadamente porque exercido por um Ministro da Corte”, diz o pedido.
O pedido de Bolsonaro cita a “notória animosidade existente” entre Moraes e Bolsonaro para sustentar que o presidente do TSE precisa ser impedido de julgar o processo. “Indubitavelmente, ao externalizar o gesto de degola, passando o dedo no pescoço, o excepto não só adotou medida que foge à ortodoxia, mas demonstrou o interesse de, no presente caso, atuar mais em prol dos interesses contrários à Parte, e menos como julgador, que traz em seus ombros a toga da imparcialidade dos magistrados.”
Após o episódio, Moraes afirmou ao Estadão que o gesto teve relação com o julgamento. “Foi uma brincadeira com um assessor meu que estava na plateia e demorou para me passar uma informação. Ela [ministra Maria Cláudia] nem tinha começado a votar”, disse o ministro. A defesa de Bolsonaro, no entanto, cobra que o TSE se pronuncie oficialmente sobre o ocorrido.
Nesta quinta-feira, 29, a três dias do primeiro turno das eleições presidenciais, Bolsonaro subiu o tom contra o ministro e atacou Alexandre de Moraes pelo terceiro dia consecutivo em uma live. O presidente chamou o magistrado de “patife”, “cara de pau” e “moleque”. “Você quer um presidente, Alexandre de Moraes, refém teu. Eu não sou refém teu”, afirmou Bolsonaro durante a transmissão.
