Com a constatação de que o número de quebras ou mesmo de erosões democráticas por populistas eleitos é muito baixo, a maior parte dos novos estudos têm se voltado para explicar as condições que tornam as democracias mais resilientes.
No artigo “Beyond Democratic Backsliding: Executive Aggrandizement and its Outcomes”, Melis Laebens dá uma nova interpretação ao conceito de alargamento dos poderes do executivo com o objetivo de identificar casos onde incumbentes eleitos tentam abusar do poder às custas das instituições democráticas.
Um incumbente estaria aggrandizing se tentasse implementar mudanças legais que enfraquecessem tanto o controle do Executivo pelos outros poderes (accountability horizontal) como o controle do governo pelos eleitores e pela oposição (accountability vertical). O ataque conjunto a esses dois princípios do sistema democrático é o que, para a autora, distinguiria aggrandizement da política habitual com um executivo dominante.
Ela propõe três estágios de aggrandizement. O primeiro seria o democrático, no qual, a despeito do alargamento dos poderes do chefe do executivo, a accountability vertical e a horizontal estariam preservadas e funcionais. O executivo não teria uma influência esmagadora sobre os outros poderes, a liberdade da mídia preservada e a sociedade civil atuante. Os populistas, portanto, poderiam ser derrotados eleitoralmente ou ‘convencidos’ a não buscar à reeleição, ou até mesmo afastados judicialmente.
Mas, se o incumbente for reeleito e, além do mais, o aggrandizement do executivo progredir, levando a uma escalada de concentração de seus poderes, o regime erode e torna-se menos democrático. Nesse segundo estágio, fica muito mais difícil para a oposição e para as organizações de controle imporem limites ao chefe do executivo.
Seriam necessários, entretanto, mais de dois mandatos consecutivos para que um populista se tornasse hegemônico. Nesse terceiro estágio, erosões ou mesmo quebras democráticas se tornariam mais plausíveis, ainda que não inexoráveis. Saídas do poder decorrentes de restrições institucionais, no entanto, são improváveis, pois as regras do jogo não seriam mais suficientes para conter um populista.
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Dos 26 casos identificados como aggrandizement, apenas em seis (Chavez, Erdogan, Orbán, Ortega, Vucic e Talon) houve quebra democrática. Em 12 casos não houve deterioração institucional apesar de ações iliberais. Destes, seis foram derrotados eleitoralmente (Voronin, Trump, Bolsonaro, Mejía, Lungu e Babis) e outros seis saíram no final do segundo mandato (Uribe, Arroyo, Duterte, Khama, Medina e Correa). Quatro saíram do poder por outras causas (Gruevski, Zuma, Yanukovych e Morales) e finalmente em quatro casos ainda não está claro o que irá acontecer (Obrador, Modi, Kaczynski e Sall).
Embora a eleição de populistas seja uma ameaça para democracia, geralmente não é letal. Uma certa distância temporal é necessária para tirarmos conclusões sobre o impacto gerado pela eleição de populistas na democracia mundial.
