O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados votou na manhã desta quarta-feira, 20, o processo que pedia a cassação do mandado da deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP). Com 10 votos a um, o processo foi arquivado. O único voto pela cassação foi do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ).
Procurada pelo Estadão, a deputada disse que as ações fazem parte de um “processo de perseguição política por parte do PL”, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Não gostaram do meu comportamento nas comissões e no próprio plenário, o que, na prática, significa que discordam do meu posicionamento político, da minha postura combativa e contundente contra os projetos obscurantistas que eles defendem.”
Sâmia era acusada pelo PL de “tumultuar” reuniões da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST e de “desrespeitar” o deputado General Girão (PL-RN) durante as sessões, que foram marcadas por bate-bocas. Em uma delas, Girão disse à Sâmia que a deputada “se vale de ser mulher para silenciar os demais e se vitimizar, quando lhe convém”.
Sâmia ainda possui outra ação contra seu mandado protocolada pelo PL, que cita desentendimentos entre parlamentares durante votação do marco temporal. No requerimento, também há uma captura de tela de um tweet da deputada, referindo-se ao marco temporal como “um genocídio legislado”. O PL acusa a deputada de “utilizar suas redes sociais para a propagação de Fake News sobre o tema”.
A deputada acrescentou ainda que o Conselho de Ética vem sendo “banalizado” e utilizado como instrumento de quem se opõe politicamente a outro parlamentar, e não para apurar condutas que, segundo ela, deveriam de fato ser repreendidas. “Alguns cometem crimes contra a honra, crimes contra o País e não tem sanção, enquanto outros, que somente tem uma atuação mais incisiva sobre determinados temas, acabam ficando ‘pendurados’ por muito tempo no Conselho de Ética. É um instrumento que acabou perdendo a sua função original e real aqui na Câmara.”
O Estadão entrou em contato com o deputado Ramagem sobre seu posicionamento a favor da cassação e aguarda resposta.
