Associações de pais de autistas vão se mobilizar nesta terça-feira, 2, para pressionar o ministro da Educação, Camilo Santana, a homologar o chamado Parecer do Autismo, que amplia os direitos educacionais das crianças e jovens desse grupo. A medida foi aprovada pelo Conselho Nacional de Educação e publicada em 22 de janeiro deste ano. Desde então, aguarda manifestação da pasta.
O movimento conta com adesão de 2.600 entidades e coletivos de defesa de direitos de pessoas com deficiência. Segundo a organização, há 37 mil assinaturas favoráveis em um documento que cobra de Santana a homologação do parecer. Até agora, a estratégia de divulgação dessas associações se concentrou nas redes sociais. As entidades levantaram a hashtag #HomologaCamilo com 50 mil comentários no perfil do ministro.
Nesta terça, 2, Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, o grupo fará manifestações diante do Ministério da Educação (MEC) e do Congresso. Procurado, o MEC não se manifestou.
O parecer do Conselho Nacional de Educação foca na atuação conjunta da escola, das famílias e dos estudantes com autismo para o planejamento educacional. O documento reforça a dispensa do laudo médico para a realização do Atendimento Educacional Especializado, cita os protocolos de conduta para proteção e apoio à diversidade desses estudantes e avalia casos de necessidade dos acompanhantes especializados para estudantes autistas.
Doutor em Educação e integrante do grupo que pressiona pela homologação, Lucelmo Lacerda destaca a inclusão do Plano Educacional Individualizado (PEI) no parecer.
“O dispositivo é uma obviedade na educação inclusiva de quaisquer países da OCDE, sendo um instrumento fundamental de reconhecimento da individualidade do estudante e por isso é recomendado pela ONU no contexto da educação especial”, diz Lacerda.
Em outra frente, entidades da sociedade civil pressionam a Câmara pelo andamento do projeto que institui as políticas para educação de pessoas autistas. O principal apelo é para incluir na lei a obrigação para a rede pública de ensino ter uma base de apoio a jovens que estejam no espectro autista.
A pressão é liderada pela pediatra Bruna Ituassu, especializada em crianças autistas. Ela pretende realizar no dia 7 de junho, em São Paulo, uma feira para discutir o projeto de lei.
