As bancadas do empreendedorismo e do comércio no Congresso nacional preparam uma “força-tarefa” contra a portaria do governo Lula que revoga autorização permanente para trabalho aos domingos e feriados para algumas atividades. Parlamentares querem derrubar a medida do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e cobram que ele dê explicações às comissões que acompanham essa temática, tanto na Câmara quanto no Senado.
À Coluna, o presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), classificou a portaria como um “esforço desesperado de recompor um sindicalismo que já não corresponde com o mercado de trabalho no país”. O grupo apresentará Projetos de Decreto Legislativo (PDL) nas duas Casas para derrubar a medida. A Frente Parlamentar de Comércio e Serviços (FCS), presidida pelo senador Efraim Filho (União-PB), também é fiadora da ofensiva.
Por ora, o grupo descarta convocar Luiz Marinho para as comissões de Trabalho, mas vai protocolar pedidos de convite. Quando uma autoridade é convocada, não pode deixar de comparecer ao Congresso na data definida pelos parlamentares. Quando é convidado, um ministro pode ou não comparecer.
“Trata-se também de tolher a liberdade de pequenos e médios empreendedores, bem como dos trabalhadores, afetando a geração de emprego e renda. Além disso, a portaria vai contra o conceito implementado pela reforma trabalhista que trata dos acordos entre empregador e empregado e que foi determinante para reduzir o contencioso trabalhista no Brasil”, completa Passarinho sobre a portaria.
Na Câmara, a Frente Parlamentar do Empreendedorismo tem 207 deputados. No Senado, são 46 integrantes.
O senador Ciro Nogueira (PP-PI), um dos líderes da oposição no Congresso, se antecipou e protocolou um PDL para derrubar a portaria do Ministério do Trabalho.
