Comandado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) quer reverter, ainda neste ano, as desonerações de impostos de importação adotadas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Entre os produtos que devem voltar a pagar impostos para entrar no Brasil estão jet skis e whey protein, um suplemento alimentar utilizado por atletas. As novas alíquotas, porém, ainda estão em discussão dentro do governo Lula.
Na avaliação do MDIC, as desonerações foram populismo tributário e têm o potencial de comprometer a indústria nacional. Quando for tomada, decisão precisa ser publicada pelo comitê-executivo de gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
O impacto fiscal da reoneração, porém, tende a ser pequeno em meio ao esforço do Ministério da Fazenda, na casa dos bilhões, para recompor o Orçamento e zerar o déficit fiscal.
Haverá ainda a retomada do imposto de importação de produtos plásticos. O governo constatou que a desoneração, também promovida por Bolsonaro, acabou por prejudicar os catadores de recicláveis ao facilitar a compra de sucata do exterior às coletadas por brasileiros.
O tema, inclusive, foi tema de uma reunião entre os ministros Alckmin, Márcio Macêdo (Secretaria-Geral), Marina Silva (Meio Ambiente) e Luiz Marinho (Trabalho). A ideia é fazer propaganda da reoneração dos produtos plásticos como uma medida para combater a pobreza e a fome entre os catadores de lixo no País.
Procurado pela Coluna, o MDIC afirmou não ter “informações para antecipar” sobre o assunto.
