O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou para esta quarta-feira, 29, sessão para votar o projeto de lei que cria o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto, porém, ainda está travado na Câmara.
Incomum, o movimento de Pacheco foi interpretado como um recado ao governo Lula e às montadoras: se o Mover for encerrado por falta de votação, será culpa dos deputados, e não dos senadores. Como foi estabelecido via Medida Provisória (MP), o programa precisa ser aprovado pelo Congresso até esta sexta-feira, 31, ou deixar de existir.
Há pressa no governo porque, com o feriado de Corpus Christi nesta quinta-feira, 30, o Congresso só tem até esta quarta-feira, 29, para votar o projeto e evitar que expire o prazo estabelecido na MP.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), enfrenta dificuldade em aprovar a proposta na Câmara frente à resistência dos deputados a um “jabuti” inserido no texto.
Por iniciativa do relator, deputado Átila Lira (PP-PI), a proposta que acaba com a isenção de impostos sobre as compras internacionais abaixo de US$ 50 - a “taxa da blusinha” - foi apensada ao Mover. Lira defende o fim da isenção de impostos e quer aprovar o texto.
O Mover prevê R$ 19,3 bilhões em incentivos fiscais até 2028 para o setor automotivo investir em veículos mais limpos, com o objetivo de descarbonizar a frota e desenvolver novas tecnologias nas áreas de mobilidade e logística.
Ja o fim da isenção para compras internacionais abaixo de US$ 50 é uma demanda do varejo brasileiro e afeta plataformas estrangeiras como Shein e Shopee. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, porém, já sinalizou que pode vetar a medida.
