Um projeto de resolução protocolado nesta quinta-feira, 31, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) propõe a instalação de uma espécie de detector de mentiras nos microfones do plenário da Casa. A proposta, apresentada por Paulo Fiorilo (PT), impõe inclusive o envio dos casos ao Conselho de Ética da Casa em caso de detecção de notícias falsas.
O projeto de resolução 38/2023 propõe, em seu artigo 1º, que a “a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo instalará, nos microfones do Plenário Juscelino Kubitschek, detectores de veracidade de falas e declarações”.
Segundo o texto, “as informações quanto à veracidade ou falsidade serão projetadas em painel instalado no Plenário”. A análise utilizaria critérios que serão definidos “observando-se os padrões adotados pelas agências de verificação da falsidade de informações”. Não há indicação de quem ficaria responsável por fazer a checagem das falas.
O parlamentar propõe, ainda, que, “detectada a disseminação de informações inequivocadamente inverídicas, as notas taquigráficas serão encaminhadas ao Conselho de Ética, para avaliação quanto aos procedimentos a serem adotados”. O colegiado é responsável por analisar representações contra parlamentares, podendo puni-los até mesmo com a cassação de mandato.
Na justificativa do projeto, Paulo Fiorilo aponta os malefícios da disseminação de notícias falsas e afirma que o ambiente político foi contaminado por manifestações dessa natureza.
“Há reiterados estudos acadêmicos que dão conta do caráter deletério da disseminação de informações falsas ou da construção de ilações, podendo ser construídas por meio de falsa conexão, falso contexto, manipulação do contexto, sátiras ou paródias, conteúdo enganoso, conteúdo impostor ou conteúdo fabricado”, aponta o parlamentar.
Segundo ele, por causa disso, a Alesp deve dispor de ferramentas para garantir o compromisso interno de enfrentar o problema.
“O diálogo - que Hannah Arendt colocava já como parte relevante da ação, ou da política - não viceja no ambiente da falta de confiança e do descompromisso com a verdade, de modo que é necessária a adoção de todas as medidas à disposição desta Casa para assegurar, mais uma vez, seu compromisso com a Democracia”, afirma ele.
