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Deputado denuncia ministra Margareth Menezes ao MPF por improbidade administrativa

Guto Zacarias apresentou notícia-crime alegando que a ministra realizou shows e apresentações musicais remunerada com verbas públicas; ministra diz que compromissos foram feitos seguindo as recomendações da Comissão de Ética

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Foto do author Karina Ferreira
Por Karina Ferreira
Atualização:

O deputado estadual Guto Zacarias (União-SP) apresentou uma notícia-crime ao Ministério Público Federal (MPF) na tarde desta terça-feira, 12, contra a cantora e ministra da Cultura Margareth Menezes por improbidade administrativa. O membro do Movimento Brasil Livre (MBL) argumenta que a ministra realizou shows e apresentações musicais, recebendo remuneração com o uso de verbas públicas, conforme mostrou o Estadão.

O deputado estadual e membro do MBL, Guto Zacarias (União-SP) Foto: Rodrigo Costa/Alesp

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O vice-líder do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), justifica o pedido de instauração de inquérito civil alegando que “houve enorme vantagem econômica, decorrente da liberação de verba que beneficiava a si própria”, citando o artigo 9° da Lei 8.429, que descreve a conduta de improbidade administrativa.

O ofício foi direcionado ao núcleo de combate ao crime e à improbidade administrativa da Procuradoria da República do Distrito Federal.

Margareth Menezes se apresentou no Carnaval de Porto Seguro no final de fevereiro de 2023, com cachê pago pela prefeitura do município. Antes disso, também fez show de pré-Carnaval em João Pessoa (PB). Segundo informações prestadas pela própria ministra, o evento era bancado por verba pública.

A Comissão de Ética chegou a autorizar os shows, mas deixou claro em uma das decisões que Margareth não poderia receber dinheiro de nenhuma instituição pública. Ao Broadcast/Estadão, a ministra informou por meio de sua assessoria que todos os compromissos foram feitos seguindo as recomendações da Comissão de Ética e, para ela, não geram conflito de interesse.

Margareth Menezes se apresentou no Carnaval de Porto Seguro no final de fevereiro de 2023, com cachê pago pela prefeitura do município. Antes disso, também fez show de pré-carnaval em João Pessoa (PB). Segundo informações prestadas pela própria ministra, o evento era bancado por verba pública.Seguro previa apresentação da cantora no carnaval da cidade em 2023. Os dois contratos tinham dinheiro público envolvido. Outro, assinado também em 28 de dezembro de 2022, era para show no Rio de Janeiro, mas bancado com dinheiro privado.

A pasta de Margareth Menezes é responsável por aprovar incentivos fiscais que custeiam eventos culturais em todo o País. O Ministério da Cultura foi procurado para comentar a denúncia do deputado, mas não respondeu até a publicação deste texto.

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Em janeiro, Zacarias apresentou uma notícia-crime ao Ministério Público de São Paulo contra o ex-deputado federal José Genoíno (PT-SP), alegando que ele foi racista. Genoíno defendeu um boicote contra “empresas de judeus” durante uma transmissão ao vivo. Questionado pelo Estadão sobre a declaração, Genoino não quis se manifestar na ocasião.

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